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O salário mínimo 2025 foi oficialmente fixado em R$ 1.518. Este novo piso salarial, estabelecido pelo Decreto nº 12.342/2024, representa um aumento de 7,5% em relação ao valor de 2024 (R$ 1.412), garantindo um ganho real acima da inflação.

Esse reajuste afeta diretamente seu orçamento, alterando benefícios como aposentadorias, seguro-desemprego e a contribuição do MEI. A seguir, detalhamos os impactos práticos do novo valor para você se planejar.

Qual o valor do salário mínimo em 2025?

Em 2025, o salário mínimo oficial no Brasil é de R$ 1.518. Este valor representa um reajuste de 7,5% em relação ao piso de R$ 1.412 que vigorou em 2024.

O cálculo para o novo valor seguiu a política de valorização permanente, sendo composto pela soma de dois fatores:

  • A correção da inflação, medida pela variação de 4,84% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024.
  • Um ganho real de 2,5%, que corresponde à taxa de crescimento do PIB de 2023.

Este aumento impacta diretamente a renda de cerca de 59,9 milhões de brasileiros, segundo estimativas do Dieese, incluindo aposentados, pensionistas e trabalhadores formais e informais.

Como é calculado o aumento do salário mínimo?

O valor do salário mínimo é definido anualmente pelo governo federal, por meio de um decreto presidencial. A fórmula utilizada para o cálculo leva em consideração dois fatores principais para garantir que seu poder de compra seja mantido e até ampliado.

O primeiro fator é a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse índice apura a variação do custo de vida e serve para corrigir o valor do salário, assegurando que você não perca poder de compra com o aumento dos preços.

O segundo é o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O desempenho da economia é usado como indicador para conceder um aumento real, ou seja, um reajuste acima da inflação.

Salário mínimo por estado: pisos regionais em 2025

Embora o salário mínimo nacional seja de R$ 1.518 em 2025, cinco estados brasileiros adotam pisos salariais próprios com valores superiores. Essa medida busca adequar a remuneração ao custo de vida e às particularidades econômicas de cada região.

Confira os valores definidos para 2025:

Paraná

O estado do Paraná estabeleceu os novos valores para seu piso regional, que entraram em vigor em janeiro de 2025. O reajuste médio foi de 6,5%, e os valores foram divididos em quatro grupos:

  • O primeiro grupo define o piso de R$ 1.984,16 para trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca.
  • O segundo grupo abrange trabalhadores de serviços administrativos, vendedores e serviços domésticos, com um valor de R$ 2.057,59.
  • O piso para trabalhadores da produção de bens e serviços industriais foi fixado em R$ 2.123,42.
  • Para técnicos de nível médio, o salário é de R$ 2.275,36, o maior do estado.

Você pode consultar os detalhes do piso salarial do Paraná no site oficial do governo estadual.

Outros estados com piso regional

Até a data de publicação deste artigo, os estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo ainda não haviam divulgado oficialmente os novos valores de seus pisos salariais para 2025.

Esses estados costumam reajustar seus pisos em datas diferentes do salário mínimo nacional, sendo necessário acompanhar as publicações de suas respectivas assembleias legislativas e governos.

Histórico do valor do salário mínimo no Brasil

Veja a evolução do salário mínimo nominal desde a implementação do Plano Real, em 1994, até o valor vigente em 2025.

Ano Valor (R$) Ato Legal
199464,79Lei 8.880/1994
1995100,00Lei 9.032/1995
1996112,00Lei 9.971/2000
1997120,00Lei 9.971/2000
1998130,00Lei 9.971/2000
1999136,00Lei 9.971/2000
2000151,00Lei 9.971/2000
2001180,00MP 2.194-6/2001
2002200,00Lei 10.525/2002
2003240,00Lei 10.699/2003
2004260,00Lei 10.888/2004
2005300,00Lei 11.164/2005
2006350,00Lei 11.321/2006
2007380,00Lei 11.498/2007
2008415,00Lei 11.709/2008
2009465,00Lei 11.944/2009
2010510,00Lei 12.255/2010
2011545,00Lei 12.382/2011
2012622,00Decreto 7.655/2011
2013678,00Decreto 7.872/2012
2014724,00Decreto 8.166/2013
2015788,00Decreto 8.381/2014
2016880,00Decreto 8.618/2015
2017937,00Lei 13.152/2015
2018954,00Decreto 9.255/2017
2019998,00Decreto 9.661/2019
20201.045,00MP 919/2020
20211.100,00MP 1021/2020
20221.212,00MP 1091/2021
20231.302,00 / 1.320,00MP 1.172/2023
20241.412,00Decreto 11.864/2023
20251.518,00Decreto 12.342/2024

Impacto do salário mínimo no imposto de renda e benefícios sociais

O novo salário mínimo também atualiza a base de cálculo para tributos e benefícios. A mudança mais significativa para o trabalhador é a faixa de isenção do Imposto de Renda, que foi ajustada para R$ 3.036 mensais em 2025. A medida, detalhada nas normas da Receita Federal para 2025, isenta quem recebe até dois salários mínimos.

As alíquotas de contribuição ao INSS também foram atualizadas. Confira a tabela para 2025:

Faixa Salarial (R$) Alíquota Progressiva
Até 1.518,00 7,5%
De 1.518,01 a 2.822,90 9%
De 2.822,91 a 4.234,35 12%
De 4.234,36 a 8.161,96 14%

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Para o Microempreendedor Individual (MEI), a contribuição previdenciária (DAS) também é reajustada. O valor corresponde a 5% do salário mínimo, totalizando R$ 75,90 por mês em 2025, conforme as regras de contribuição no Portal do Empreendedor.

O reajuste do salário mínimo tem um impacto direto na economia, influenciando especialmente o consumo das famílias. O aumento beneficia diretamente os trabalhadores que recebem esse valor como base para seus rendimentos, proporcionando mais poder de compra e potencialmente impulsionando a atividade econômica.

O que muda com o salário mínimo de 2025?

O aumento do salário mínimo em 2025 para R$ 1.518,00 reajusta automaticamente uma série de benefícios sociais e trabalhistas que utilizam o piso nacional como referência.

Benefícios do INSS

Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm como base o piso previdenciário são diretamente impactados. Aposentadorias, auxílios por incapacidade temporária e pensões por morte passam a ter o valor mínimo de R$ 1.518,00. O reajuste é automático para quem já recebe o piso.

Contribuições Previdenciárias

As faixas de contribuição e as alíquotas progressivas do INSS (de 7,5% a 14%) são recalculadas com base no novo salário mínimo. Isso afeta o valor descontado mensalmente na folha de pagamento de trabalhadores com carteira assinada e o cálculo para contribuintes individuais e facultativos.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade, o BPC passa a ter o valor de R$ 1.518,00 mensais. O benefício assistencial acompanha integralmente o reajuste do salário mínimo, garantindo a atualização do poder de compra dos beneficiários.

Abono Salarial PIS/Pasep

O valor do abono salarial, pago a trabalhadores que atenderam aos critérios no ano-base, varia conforme o número de meses trabalhados. Com o reajuste, o valor máximo do benefício, correspondente a 12 meses de trabalho, sobe para R$ 1.518,00.

Seguro-Desemprego

O seguro-desemprego também tem seu piso atualizado. Nenhuma parcela do benefício pode ser inferior ao salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.518,00. O teto do benefício para 2025 é de R$ 2.441,55, conforme as tabelas de cálculo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Qual a previsão para o salário mínimo de 2026?

O governo federal projetou o salário mínimo de 2026 em R$ 1.631. A estimativa foi apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e representa um aumento de 7,44% em relação ao valor de 2025.

Esse valor, que ainda é uma projeção, segue a política de valorização do salário mínimo. A fórmula de cálculo combina a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes — neste caso, o resultado de 2024. O valor final será oficializado no fim de 2025, após a consolidação dos dados da inflação.

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Com ela, você pode abrir uma conta em menos de cinco minutos, pelo app da InfinitePay, para CPF, CNPJ ou MEI. A conta inclui soluções como maquininha no celular, Pix gratuito e link de pagamento para vendas parceladas, além de cartões pré - pagos de crédito sem anuidade. 

Pequenas empresas podem crescer mais rápido com a InfinitePay, o saldo da conta rende automaticamente 100% do CDI em tempo real. A conta também oferece funcionalidades de gestão de cobrança automática. 

Tudo isso é administrado de maneira simples e eficiente pelo aplicativo da InfinitePay, garantindo praticidade e economia para os empreendedores.

Seu negócio

Gerenciar corretamente o inventário de estoque é essencial para manter o bom funcionamento de um negócio. 

Essa prática ajuda a evitar perdas, otimizar compras, organizar o armazenamento e garantir que as vendas estejam alinhadas à realidade dos produtos disponíveis. 

Neste artigo, você vai entender o que é um inventário de estoque, para que ele serve, quais os tipos existentes, como fazer e como automatizar esse processo para ganhar mais eficiência no seu negócio.

O que é inventário de estoque?

O inventário de estoque é o registro detalhado e organizado de todos os itens que uma empresa possui armazenados em um determinado momento. 

Ele abrange desde produtos prontos para venda até matéria-prima, insumos e, em alguns casos, materiais de escritório.

Esse controle é fundamental para garantir que a empresa saiba exatamente o que tem em estoque, evitando compras desnecessárias ou a falta de produtos. 

A prática também contribui para uma gestão de estoque mais eficiente e alinhada às vendas.

Além disso, o inventário pode ser feito de diversas formas, desde planilhas simples até sistemas de gestão integrados que automatizam a contagem e atualização de produtos em tempo real, como na loja online ou no PDV da InfinitePay.

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Para que serve?

O inventário de estoque serve como uma ferramenta estratégica de controle e tomada de decisão. 

Ele permite que os empreendedores acompanhem a disponibilidade de produtos, identifiquem falhas no controle de entrada e saída e planejem melhor suas ações de compra, venda e precificação. 

Veja os principais objetivos:

  • Evitar perdas: produtos esquecidos, danificados ou vencidos geram prejuízo. Um inventário atualizado ajuda a identificar esses itens antes que causem desperdícios.
  • Planejar compras com mais precisão: com base nos dados de estoque, é possível evitar excessos e rupturas, comprando apenas o necessário e no momento certo.
  • Apoiar a tomada de decisão: saber o que vende mais, o que encalha e como está o giro de estoque ajuda na definição de promoções, mudanças no mix de produtos e reposição de itens.
  • Cumprir obrigações fiscais: em muitos casos, o inventário é obrigatório para fins legais e fiscais, como na apuração de impostos ou em auditorias contábeis.
  • Melhorar o atendimento ao cliente: com o estoque sob controle, a empresa consegue garantir que os produtos estejam disponíveis quando o cliente precisar, evitando cancelamentos e atrasos.
  • Organizar o espaço físico: identificar itens parados ou em excesso permite uma melhor organização do armazém e aproveitamento dos recursos logísticos.

O inventário também traz benefícios indiretos importantes, como maior previsibilidade financeira, controle de sazonalidade e agilidade na produção ou reposição de mercadorias — especialmente útil para negócios com alta rotatividade ou recursos limitados.

Quais são os tipos de inventário de estoque?

Existem diversos tipos de inventário de estoque, cada um adequado a diferentes portes de empresa, volumes de mercadoria e necessidades de controle. 

A escolha do tipo ideal depende da frequência de movimentação dos produtos, da complexidade do negócio e da tecnologia disponível. 

Conheça os principais:

Inventário periódico

É realizado em intervalos definidos, como mensal, semestral ou anual. 

Durante esse processo, as operações podem ser pausadas para permitir a contagem completa dos itens em estoque. 

É indicado para negócios menores ou que não utilizam sistemas de controle em tempo real.

Inventário rotativo

A contagem é feita de forma contínua, em ciclos planejados. 

O estoque é dividido por categorias ou setores, e cada grupo é verificado em um momento diferente. 

Essa abordagem reduz a necessidade de interrupção nas atividades e garante maior frequência de atualização.

Inventário físico

É a contagem manual dos itens armazenados. 

Serve para validar dados do sistema e identificar falhas como extravios, perdas ou desvios. 

Costuma ser utilizado em auditorias internas ou quando há suspeita de inconsistência nos registros.

Inventário contínuo (ou permanente)

Realizado com o apoio de tecnologia, esse tipo registra automaticamente cada movimentação de entrada e saída, mantendo o estoque sempre atualizado. É ideal para empresas com alta rotatividade ou com grandes volumes de mercadorias, como e-commerces e supermercados.

Inventário fiscal

É exigido por obrigações legais, como apuração de ICMS, IPI e Imposto de Renda. 

Sua principal função é assegurar que a empresa esteja em conformidade com o Fisco, evitando multas e facilitando auditorias contábeis.

🤔 Tipos de estoque: conheça os principais e como escolher o ideal para o seu negócio

Inventário anual

É uma contagem abrangente feita ao final de cada ano fiscal, com o objetivo de fechar balanços e alinhar as informações contábeis. 

Costuma ser obrigatório para empresas de maior porte, mas também pode ser adotado por pequenos negócios como boa prática de gestão.

Como fazer o inventário de estoque?

A seguir, você confere um passo a passo prático para aplicar no seu negócio:

Como fazer o inventário de estoque?

1. Prepare o ambiente

O primeiro passo é organizar o local onde o inventário será feito. 

Limpe o espaço, elimine obstáculos, identifique áreas com maior volume e agrupe produtos semelhantes em categorias.

  • Exemplo: se você tem uma loja de roupas, agrupe as peças por tipo (camisetas, calças, vestidos) e depois por tamanho ou cor. Isso facilita a identificação e evita contagens duplicadas ou erradas.

Também é importante retirar do estoque itens obsoletos, vencidos, danificados ou que não serão mais comercializados. Deixá-los no inventário pode gerar dados distorcidos.

2. Classifique e codifique os produtos

Com o espaço organizado, o próximo passo é garantir que os produtos estejam corretamente catalogados. 

Isso inclui nome, código, características (como tamanho, cor, lote, validade) e localização.

💡Dica: usar etiquetas com códigos de barras, QR codes ou sistemas de rastreamento facilita tanto a contagem quanto o controle posterior. Mesmo em empresas pequenas, é possível usar etiquetas simples impressas ou apps gratuitos de inventário.

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3. Defina a periodicidade e o tipo de inventário

Escolha qual modelo de inventário é mais adequado ao seu negócio (periódico, rotativo, contínuo, etc.).

Depois, determine com que frequência ele será feito. Isso dependerá do volume de vendas e da complexidade do estoque.

Por exemplo, mercados e farmácias, que trabalham com produtos perecíveis, costumam fazer inventários rotativos semanais ou mensais. 

Já uma loja de eletrônicos pode optar por um inventário periódico a cada trimestre.

Definir a periodicidade certa evita discrepâncias e facilita a rastreabilidade caso algum item desapareça ou esteja com a quantidade incorreta.

4. Estabeleça funções e cronograma

O inventário deve ser conduzido por uma equipe capacitada. 

Mesmo em empresas pequenas, é importante designar funções específicas: quem vai contar, quem vai registrar e quem será o responsável por revisar os dados.

Organize o processo por etapas:

  • Escolha datas com menor movimento (como feriados, finais de semana ou fora do horário comercial).
  • Divida o inventário por setores ou categorias.
  • Estipule um prazo para cada etapa e evite interrupções durante a contagem.

Essa divisão evita retrabalho e melhora a precisão, especialmente quando há grandes volumes ou produtos de difícil identificação.

5. Escolha as ferramentas de controle

Você pode optar por uma contagem manual usando planilhas de controle de estoque grátis e checklists impressos ou automatizada (com coletores de dados e softwares de gestão de estoque).

💡 Dica: teste os equipamentos com antecedência para evitar falhas durante o processo.

Para empresas que usam um sistema como PDV ou ERP, é importante garantir que ele esteja atualizado e que os colaboradores saibam como operá-lo corretamente.

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6. Execute a contagem

Durante a contagem, siga uma sequência lógica e sistemática. Comece por um lado do estoque e siga por corredores ou prateleiras, evitando pular etapas.

Veja algumas dicas para evitar erros:

  • Produtos semelhantes devem ser verificados com mais atenção, pois diferenças sutis podem passar despercebidas (como cor, tamanho, voltagem, etc.).
  • Conte sempre em dupla. Um colabora na contagem e o outro no registro. Isso reduz a margem de erro.
  • Registre também o estado do item (embalagem danificada, produto aberto, próximo da validade etc.).

Caso haja dúvidas ou divergências, sinalize o produto para uma recontagem posterior.

💭 Como fazer o controle de estoque da minha empresa?

7. Atualize os dados no sistema

Com os dados em mãos, atualize o sistema de controle de estoque e compare as informações reais com as registradas. 

Gere relatórios que mostrem:

  • Itens com divergência de quantidade
  • Produtos que não constavam no sistema
  • Mercadorias sem movimentação recente
  • Itens com validade próxima ou vencidos

Esse cruzamento é essencial para tomar decisões corretivas, ajustar o sistema e garantir que o estoque reflita a realidade física.

8. Analise os resultados e aplique correções

Feito o inventário, é hora de entender o que os números dizem sobre o seu negócio. 

Analise as principais causas de inconsistência: falha de registro? Perda? Roubo? Erro operacional?

Com base nisso:

  • Atualize os processos internos de armazenamento e registro.
  • Reforce o treinamento da equipe, se necessário.
  • Estabeleça indicadores para acompanhar a evolução do controle de estoque ao longo do tempo (como variação de inventário, índice de acuracidade, giro de estoque).

Inventário não deve ser apenas uma obrigação: ele deve alimentar decisões estratégicas.

🤔 5 dicas para o controle de estoque da sua loja virtual

Qual a importância do inventário de estoque?

Quando feito corretamente e com frequência adequada, ele oferece uma série de benefícios que impactam diretamente nos resultados da empresa:

Melhor gestão de estoque

Com o inventário atualizado, o empreendedor sabe exatamente quais produtos estão disponíveis, em quais quantidades e condições. 

Isso permite manter o nível ideal de reposição e evita tanto o excesso quanto a falta de mercadorias (rupturas).

Maior rentabilidade

A contagem periódica ajuda a identificar itens que estão parados, vencidos ou avariados, evitando prejuízos. 

Além disso, ao descobrir divergências, é possível agir rapidamente para corrigi-las, reduzindo perdas financeiras.

Mais controle e organização

Um estoque bem monitorado é sinônimo de ambiente mais limpo, categorizado e eficiente. 

Isso facilita o acesso aos produtos, melhora a produtividade da equipe e reduz erros operacionais — principalmente em empresas com mix amplo de itens.

Aprimoramento do planejamento e da tomada de decisão

Os dados gerados pelo inventário são fundamentais para entender quais produtos têm maior giro, como é o comportamento de venda por sazonalidade, e o que pode ser descontinuado. 

Isso embasa decisões estratégicas em vez de achismos.

  • Exemplo: um comerciante de roupas pode perceber, pelo inventário, que determinados tamanhos não giram bem — e, com isso, ajustar suas próximas compras para investir apenas no que tem mais saída.

Conformidade fiscal e segurança jurídica

O inventário é exigido por lei em muitos contextos, especialmente em empresas que precisam prestar contas ao Fisco. 

Ter esses registros organizados evita autuações, multas e problemas contábeis, além de facilitar auditorias.

Melhor experiência para o cliente

Produtos disponíveis, entregas rápidas e menos cancelamentos. 

Com o estoque certo, o cliente final percebe mais agilidade, segurança e confiança no seu processo de compra — o que impacta diretamente na fidelização.

Automatize seu inventário de estoque

Controlar estoque manualmente é viável em negócios muito pequenos ou com poucos produtos. 

Mas à medida que sua empresa cresce, contar com automação é essencial para ganhar produtividade, reduzir erros e ter uma visão em tempo real do seu estoque.

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Isso significa que você não precisa mais registrar manualmente as saídas de produtos — o PDV da InfinitePay faz tudo por você.

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Empreender

O que é o Simples Nacional?

Antes de entender a exclusão do MEI, é importante saber o que é o Simples Nacional e seu papel perante os microempreendedores.

O Simples Nacional é uma forma de regime tributário que tem como objetivo ajudar o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil, com foco em pequenos negócios. Para isso, ele apresenta facilitadores para ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte), estimulando seu crescimento sem burocracia. 

Abaixo, listamos algumas das principais ações executadas pelo Simples Nacional em prol do pequeno empreendedor:

  • Simplificar o recolhimento de impostos e contribuições: 

Tornar o pagamento de impostos e contribuições mais fácil e prático.

  • Reduzir a carga tributária: 

Reduzir os impostos e contribuições pagos pelas MEs e EPPs.

  • Simplificar as obrigações tributárias: 

Tornar as obrigações tributárias das MEs e EPPs mais simples.

  • Ampliar o acesso ao crédito:

Tornar mais fácil para as MEs e EPPs obter crédito.

Podemos dizer, para resumir, que o Simples Nacional é um modelo que facilita a vida financeira de empresas em geral. 

Leia mais: MEI: vantagens, limitações e obrigações

O que é o Projeto de Lei Complementar (PLP) para MEI?

Para entender a exclusão do MEI do Simples Nacional, é preciso lembrar que está em tramitação o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021. Esse projeto propõe algumas alterações nas regras do MEI de forma geral. Abaixo, listamos as principais:

  • Redução da alíquota do INSS:

Antes, o MEI pagava 5% do salário mínimo ao INSS. Com a mudança, o valor cairá para 3%. Isso significa que os MEIs vão economizar cerca de R$ 200,00 por ano.

  • Aumento do limite de faturamento:

O MEI podia faturar até R$ 81 mil por ano. Após a mudança, o limite aumentará para R$ 144.913,41. Isso significa que os MEIs poderão faturar mais sem serem excluídos do regime.

  • Ampliação da isenção de impostos para serviços de transporte:

Antes da aprovação do projeto, os MEIs que prestavam serviços de transporte tinham que pagar o ICMS e o ISS. Agora, eles estão isentos desses impostos. Isso vai beneficiar os MEIs que atuam nesse setor.

  • Obrigatoriedade da entrega da DASN-SIMEI:

Até a mudança, a entrega da DASN-SIMEI era opcional para os MEIs. A partir de setembro de 2023, ela é obrigatória. Essa mudança vai garantir que o governo tenha informações mais precisas sobre a situação dos MEIs, evitando irregularidades.

  • A inclusão dos MEIs na Dívida Ativa da União: 

Os MEIs que não pagarem suas dívidas poderão ser incluídos na Dívida Ativa da União, o que os torna passíveis de cobrança judicialmente.

  • A possibilidade de inscrição do MEI no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN): 

Os MEIs que não pagarem suas dívidas poderão ser inscritos no CADIN, dificultando acesso a crédito.

  • A possibilidade de suspensão das atividades do MEI: 

Os MEIs que não pagarem suas dívidas poderão ter suas atividades suspensas. 

O Impacto do PLP na exclusão do Simples Nacional

Dado que o projeto está em fase de aprovação, é válido se atentar às mudanças previstas: Antes da aplicação do PLP, se um MEI não pagasse suas dívidas, a Receita Federal poderia apenas suspender as atividades do MEI. Agora, sendo aprovada a PLP, os MEIs que não pagarem suas dívidas também podem ser incluídos na Dívida Ativa da União e inscritos no CADIN.

Esse novo procedimento pode ter um impacto significativo no Simples Nacional. A inclusão na Dívida Ativa da União pode dificultar o acesso do MEI ao crédito, pois os bancos podem ser mais relutantes em emprestar dinheiro a quem tem dívidas com o governo. A inscrição no CADIN também pode dificultar o acesso do MEI a outros benefícios do governo, como licitações públicas.

Além disso, a suspensão das atividades do MEI pode prejudicar o negócio, pois o MEI não poderá faturar durante esse período. Se o MEI não pagar as dívidas durante a suspensão, as atividades em seu CNPJ poderão ser encerradas definitivamente.

Resumindo: as mudanças nas regras para MEI que não pagarem suas dívidas tornam as consequências mais graves. Os MEIs que não pagarem suas dívidas podem ter problemas para obter crédito, participar de licitações públicas e até mesmo ter seu negócio encerrado.

Calendário de notificação e exclusão do Simples Nacional

Atente-se às datas abaixo sobre o processo de exclusão:

  • Notificação inicial: 

Os MEIs que possuem débitos com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) serão notificados pela Receita Federal em setembro de 2023.

  • Datas para regularizar a situação:

Regularização: Os MEIs que forem notificados pela Receita Federal terão até 30 de novembro de 2023 para regularizar suas dívidas.

  • Data para exclusão caso a situação não seja regularizada:

Os MEIs que não regularizarem suas dívidas até 30 de novembro de 2023 serão excluídos do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2024.

Punições

Caso seja desenquadrado do Simples Nacional, o MEI perde benefícios importantes, como os listados abaixo:

  • Impostos e contribuições reduzidos: 

O MEI que for desenquadrado do Simples Nacional terá que pagar impostos e contribuições de acordo com o regime tributário de sua atividade econômica, o que pode resultar em um aumento significativo dos custos do negócio.

  • Acesso a linhas de crédito: 

O MEI que for desenquadrado do Simples Nacional pode ter dificuldade para obter crédito, pois as instituições financeiras podem considerar o negócio como um risco maior.

  • Participação em licitações públicas: 

O MEI que for desenquadrado do Simples Nacional perderá a preferência na participação em licitações públicas, o que pode dificultar o crescimento do negócio.

Esses benefícios facilitam que o pequeno e médio empreendedor cresça seu negócio, seja através de oportunidades como licitações públicas, seja através do acesso facilitado a crédito. Perdê-los pode ser fatal para um pequeno negócio.

Passo a passo para seu MEI não ser excluído do Simples Nacional

Se você é MEI, siga os passos abaixo para evitar sua exclusão do Simples Nacional:

  • Verifique se você possui dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
  • Se você possuir dívidas, entre em contato com a Receita Federal para regularizar a situação.
  • Para regularizar as dívidas, você pode pagar à vista ou negociar. O prazo para regularizar as dívidas é até 30 de novembro de 2023.

Lembre-se de que se você não regularizar as dívidas até 30 de novembro de 2023, seu CNPJ será excluído do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2024.

Leia mais: Consulta optante do Simples Nacional: O que você precisa saber

Como contestar a exclusão do Simples Nacional

Caso você tenha sido notificado sobre a exclusão do seu MEI do Simples Nacional e considere a decisão injusta, saiba que é possível contestá-la.

Abaixo, listamos as instruções para a contestação da exclusão do MEI do Simples Nacional:

  1. Acesse o portal e-CAC da Receita Federal. Para esse acesso, você precisará do seu código de acesso ou certificado digital.
  2. Clique em "Serviços".
  3. Selecione "Processos Digitais".
  4. Clique em "Solicitar Serviço via Processo Digital".
  5. Selecione a área "SIMPLES NACIONAL e MEI".
  6. Selecione o serviço "Contestar a exclusão de ofício do Simples Nacional" e em "Avançar"
  7. Preencha o formulário com as informações solicitadas, como o número do CNPJ, o nome da empresa e o motivo da contestação.
  8. Anexe o Termo de Exclusão e o Relatório de Pendências.
  9. Clique em "Salvar".
  10. Clique em "Assinar e Enviar".

Quais documentos são necessários para contestar a exclusão?

Os documentos solicitados no processo da contestação variam de acordo com a razão declarada para a exclusão do seu MEI do Simples Nacional. Por exemplo, se o motivo da exclusão for o não pagamento dos impostos e contribuições, o MEI deve anexar comprovantes de pagamento ou parcelamento dos débitos. Se o motivo da exclusão for o exercício de atividade não permitida no Simples Nacional, o MEI deve anexar documentos que comprovem que a atividade exercida é permitida no regime.

Mas por padrão, além dos arquivos acima mencionados, que variam de caso a caso, toda contestação exige os 2 documentos abaixo:

  • Termo de Exclusão: O documento emitido pela Receita Federal que informa a exclusão do MEI do Simples Nacional.
  • Relatório de Pendências: Este arquivo informa os motivos da exclusão do MEI do Simples Nacional.

Tenha-os salvo em um local de fácil acesso durante todo o processo de contestação.

Dicas para evitar dívidas no seu MEI

Dívidas e problemas financeiros no geral são responsáveis por boa parte das falências e fechamentos de negócios no Brasil inteiro.

Para evitar essa situação, listamos algumas dicas abaixo para evitar o surgimento de dívidas:

  • Faça o pagamento dos impostos e contribuições em dia

A melhor forma de evitar dívidas é pagando os impostos e contribuições em dia. Para isso, é importante ficar atento aos prazos de vencimento e às regras do Simples Nacional.

  • Fique atento aos prazos de vencimento

Os prazos de vencimento dos impostos e contribuições do MEI são fixados pela Receita Federal. É importante ficar atento a esses prazos para evitar multas e juros.

  • Parcele as dívidas com o governo para facilitar o pagamento

Se você não tiver condições de pagar as dívidas em dia, pode solicitar o parcelamento junto à Receita Federal. O parcelamento pode ser feito em até 60 meses.

  • Procure orientação profissional se tiver dúvidas

Se você tiver dúvidas sobre os impostos e contribuições do MEI, pode procurar orientação profissional. Um contador ou advogado pode ajudar você a entender as regras e evitar problemas.

Mantenha-se informado e tome as medidas necessárias o quanto antes para não perder seu MEI e o acesso aos benefícios do Simples Nacional.

Abra uma conta digital grátis para seu negócio

Você conhece a conta digital da InfinitePay? Basta baixar o app e criar sua conta totalmente grátis, sem precisar de CNPJ. Com ela, você pode vender pelo app através do InfiniteTap, link de pagamento e Pix. E o dinheiro que fica na conta rende sozinho, sem você fazer nada!

Leia mais sobre MEI:

Pagamentos

Já se perguntou como receber por aproximação no celular?

Os pagamentos por aproximação, também conhecidos como contactless, têm mostrado um crescimento significativo no Brasil, refletindo uma tendência global de digitalização e inovação nos meios de pagamento. 

Os dados mais recentes indicam que essa modalidade está se consolidando como uma das preferidas entre os consumidores brasileiros.

Segundo a Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), a taxa de pagamentos por aproximação subiu 52,9% em 1 ano.

A seguir, você confere o que é e como começar a receber por aproximação no celular e suas vantagens.

Como receber por aproximação no celular?

Receber pagamentos por aproximação no celular é uma solução prática e moderna que facilita as transações e oferece mais conveniência tanto para o vendedor quanto para o cliente. 

Com o avanço da tecnologia NFC e aplicativos especializados, transformar seu smartphone em uma maquininha de cartão nunca foi tão simples. 

Siga o passo a passo de como receber por aproximação no celular.

Como passar cartão no celular

Você pode aceitar pagamentos por aproximação via iPhone e Android no aplicativo da InfinitePay.

Confira o passo a passo:

  1. Baixe o app da InfinitePay na Apple Store
  2. Após abrir se cadastrar, clique em "Tap to Pay no iPhone" ou em “Vender com InfiniteTap
  3. Digite valor da transação
  4. Escolha a forma de pagamento (débito ou crédito, à vista ou parcelado) e toque em "Avançar". 
  5. Agora, basta aproximar o cartão ou celular com carteira digital na parte traseira do seu celular. As áreas NFC normalmente ficam na região da bateria ou perto da câmera.
  6. Aguarde alguns segundos e pronto!

Em algumas situações, para concluir a transação, seu cliente pode ser solicitado a seguir algumas instruções adicionais exibidas na tela, como digitar uma senha, especialmente se a venda for maior que R$ 200. 

Todo o processo é criptografado, garantindo a segurança nos pagamentos assim como na maquininha. 

Após a confirmação da transação, você receberá o pagamento por aproximação na sua conta InfinitePay.

Saiba tudo sobre InfiniteTap: seu celular virou maquininha

Como funciona a maquininha de cartão no celular?

O funcionamento ocorre por meio de uma tecnologia chamada NFC —  Near Field Communication, que possibilita realizar pagamentos “contactless”, isto é, por aproximação.

Assim, em vez de inserir um cartão, os usuários podem simplesmente aproximar do leitor de pagamento dispositivos habilitados para essa tecnologia, como cartões ou smartphones com carteiras digitais e concluir a transação.

Quando um dispositivo contactless (com tecnologia NFC) é aproximado de um terminal compatível, os dados de pagamento são transmitidos de forma segura, permitindo a conclusão rápida da transação.

Como saber se meu celular tem NFC?

Veja as principais maneiras de saber se o seu celular possui a tecnologia NFC para pagamentos por aproximação:

Como saber se o meu celular tem NFC? 5 dicas

1. Verifique as especificações técnicas

Antes de tudo, você pode procurar online pelo modelo do seu smartphone seguido de "especificações técnicas". 

As descrições geralmente listam se o dispositivo possui NFC.

2. Configurações do smartphone

Siga o passo a passo abaixo conforme o sistema operacional do seu aparelho:

Android:

  1. a. Abra o aplicativo "Configurações" (ou "Ajustes") do seu celular.
  2. b. Desça e toque em "Conexões" ou "Rede e internet".
  3. c. Procure por uma opção chamada "NFC" ou "Pagamento por aproximação".
  4. d. Se você encontrar essa opção, seu dispositivo suporta NFC.

iOS (para iPhones):

  1. a. Os iPhones que possuem NFC são a partir do iPhone 6, mas só os modelos a partir do iPhone 7 podem ler tags NFC sem a necessidade de um aplicativo.
  2. b. Abra o aplicativo "Ajustes".
  3. c. Desça e toque em "Carteira e Apple Pay".
  4. d. Se você tem essa opção, seu iPhone suporta NFC.

3. Símbolo NFC

pagamento por aproximação no celular: ícone do NFC

Alguns smartphones têm um pequeno símbolo NFC na parte traseira, indicando que eles suportam a tecnologia.

4. Manual do usuário

Se você ainda tiver o manual do seu dispositivo, pode procurar a seção de especificações ou características para verificar a presença do NFC.

5. Aplicativos de Verificação:

Aplicativos como o NFC Check podem verificar se o seu telefone tem NFC – basta fazer o download e ele fará uma rápida verificação do seu dispositivo.

Quais celulares aceitam pagamento por aproximação?

A maioria dos smartphones modernos vem equipada com a tecnologia NFC (Near Field Communication). 

Modelos populares da Samsung, como também Xiaomi e Apple, além de outros dispositivos dobráveis, suportam essa tecnologia. 

  • iPhone: este link o direciona para os diferentes guias do usuário do seu iPhone, a fim de encontrar a antena NFC no seu dispositivo: https://support.apple.com/. Tenha em mente que você precisa de pelo menos o iOS 13.0 para poder usar a antena NFC.
  • Motorola: como a localização da antena NFC pode variar, escolha o seu modelo na seção de suporte no site da Motorola para acessar essas especificações de produto: https://support.motorola.com/in/en/home 
  • LG: em https://www.lg.com/hk_en/mobile, você pode escolher o modelo do seu smartphone na lista. Nas especificações, você encontrará esboços explicando a posição NFC.
  • HTC: para encontrar a localização da antena NFC do seu smartphone HTC, visite a seguinte página https://www.htc.com/support/ e escolha o modelo que está usando para encontrar a informação válida do NFC para o seu dispositivo.

Como pagar com carteira digital?

Existem duas formas de efetuar pagamentos com a carteira digital: por aproximação ou virtual.

Pagar com a carteira digital em compras presenciais

Nas compras presenciais, é possível pagar por aproximação ou QR Code. 

Para o pagamento por QR Code, o estabelecimento deve oferecer essa modalidade. 

Para a aproximação, a maquininha da loja precisa aceitar essa tecnologia, e o dispositivo onde está instalada a carteira digital, como celular ou relógio, deve ter a função NFC (Near Field Communication) ativa. 

Com tudo configurado, basta aproximar o dispositivo da maquininha, autorizar a compra e pronto!

Pagar com a carteira digital em compras online

Nas compras online, o site ou aplicativo da loja precisa oferecer a opção de pagamento com carteira digital, geralmente listada ao lado de métodos como crédito, débito, boleto ou Pix. 

Após escolher essa opção, é necessário acessar a carteira no navegador ou aplicativo, selecionar o cartão desejado e inserir a biometria ou um PIN para aprovar a compra. 

Em alguns casos, o pagamento pode ser finalizado com um QR Code.

Seja online ou presencial, as carteiras digitais garantem uma experiência de pagamento rápida, prática e segura.

Leia mais:

Vantagens de pagar por aproximação no celular

O pagamento por aproximação via celular vem se tornando uma das formas mais práticas e seguras de realizar transações no dia a dia. 

Seja para compras em lojas físicas ou pagamentos online, o uso da tecnologia NFC aliada às carteiras digitais traz diversos benefícios para consumidores e comerciantes. 

Confira as principais vantagens desse método:

vantagens do pagamento por aproximação no celular

1. Praticidade e agilidade

  • Basta desbloquear o celular e aproximá-lo da maquininha para concluir o pagamento em segundos.
  • Não é necessário inserir cartões, digitar senhas (para compras de até R$ 200, dependendo do banco) ou lidar com troco em dinheiro.
  • Ideal para quem deseja rapidez no caixa, reduzindo filas e tempo de espera.

2. Maior segurança contra fraudes e clonagens

  • Diferente dos cartões físicos, que podem ser clonados ao serem inseridos em maquininhas adulteradas, os pagamentos por aproximação utilizam criptografia avançada.
  • Cada transação gera um código único (token) que não pode ser reutilizado, tornando impossível a cópia dos dados do cartão.
  • Em muitos casos, o pagamento requer autenticação por biometria (impressão digital ou Face ID) ou senha, garantindo que apenas o dono do dispositivo possa usá-lo.

3. Controle total dos gastos

  • A maioria das carteiras digitais, como Apple Pay, Google Pay e Samsung Pay, permite visualizar todas as transações em tempo real.
  • Alguns bancos oferecem a opção de configurar notificações para cada pagamento feito, ajudando no controle financeiro.
  • Possibilidade de bloquear ou remover cartões instantaneamente em caso de perda ou roubo do celular.

4. Compatibilidade com diversas formas de pagamento

  • Funciona com cartões de crédito, débito e até pré-pagos cadastrados na carteira digital.
  • Suporte para diferentes bancos e instituições financeiras.
  • Além de celulares, o pagamento por aproximação pode ser feito com smartwatches e até pulseiras inteligentes compatíveis com NFC.

5. Menos contato físico e mais higiene

  • Reduz a necessidade de tocar em maquininhas de cartão, o que é especialmente importante em tempos de pandemia e para evitar contato com superfícies compartilhadas.
  • Menos manuseio de dinheiro em espécie, que pode acumular bactérias e vírus.

6. Pagamento sem internet

  • Algumas carteiras digitais permitem pagamentos mesmo sem conexão com a internet, pois os tokens de transação são gerados previamente. 
  • Isso garante que o usuário possa pagar mesmo em locais com sinal instável.

7. Facilidade para pagamentos online

  • Em compras virtuais, o usuário pode selecionar a carteira digital como forma de pagamento, evitando a necessidade de digitar manualmente os dados do cartão.
  • Algumas lojas permitem o checkout instantâneo, onde o pagamento é feito com apenas um toque no celular.

8. Uso do celular como maquininha de cartão

  • Com soluções como o InfiniteTap, comerciantes podem transformar seus celulares em maquininhas de pagamento por aproximação.
  • Essa funcionalidade elimina a necessidade de alugar ou comprar equipamentos, reduzindo custos e tornando o processo de venda mais flexível.

Com todas essas vantagens, fica claro que pagar por aproximação com o celular não é apenas uma tendência, mas sim uma revolução na forma como realizamos pagamentos no dia a dia. 

Além de segurança e praticidade, essa tecnologia oferece uma experiência mais fluida e eficiente para consumidores e lojistas.

Leia também: Como passar cartão no celular?

Como receber pagamento por aproximação no celular?

O InfiniteTap da InfinitePay é a solução ideal para quem busca praticidade e economia na hora de vender: com ele, você transforma seu smartphone em uma maquininha de cartão e aceita pagamentos por aproximação, sem precisar comprar ou alugar equipamentos adicionais. 

Disponível para Android e iOS, o InfiniteTap é perfeito para quem quer oferecer uma experiência de pagamento moderna, rápida e segura.

  • Maquininha grátis: você não paga nada para transformar o seu celular em maquininha
  • Taxas até 50% mais baixas: Venda em até 12x com as menores taxas do Brasil usando seu celular
  • Recebimento imediato: O dinheiro das vendas cai na hora ou em 1 dia útil
  • Conta Inteligente: O dinheiro em conta das suas vendas rende 100% do CDI sem você fazer nada

Passo a passo para utilizar a maquininha no celular da InfinitePay

Veja como é simples vender pelo seu smartphone com o Tap to Pay da InfinitePay:

  1. Abra o app da InfinitePay e clique em "InfiniteTap" (Android) ou em "Tap to Pay no iPhone"(iOS)
  2. Digite o valor da venda ou selecione o produto que será vendido e sua quantidade. Você pode adicionar mais de um produto.
  3. Clique em "Cobrar" e peça para seu cliente aproximar a forma como deseja pagar: cartão, celular ou smartwatch
  4. Se a compra tiver um valor maior que R$ 200, ele deverá digitar a senha. Pronto! A venda é realizada em segundos.

Transforme seu celular em maquininha gratuitamente.

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