Descubra nossas melhores dicas e conselhos. Aprenda truques úteis para melhorar sua vida profissional e pessoal.
Se você já pensou em abrir um negócio, provavelmente se deparou com o termo pessoa jurídica.
Mas o que isso realmente significa? E como se diferencia de uma pessoa física?
Esses conceitos são fundamentais para quem deseja empreender, pois determinam direitos, deveres e a forma como uma empresa deve operar legalmente.
Neste artigo, vamos explicar o que é pessoa jurídica, como ela se relaciona com a pessoa física e quais são suas principais características.
No direito, o termo “pessoa” se refere a um sujeito que possui direitos e deveres reconhecidos por lei.
Esse conceito se divide em duas categorias: pessoa física e pessoa jurídica.
A distinção entre elas é essencial para definir responsabilidades legais, obrigações tributárias e direitos específicos de cada uma.
Você também pode se interessar por:
Pessoa jurídica é uma entidade legalmente constituída, com identidade própria e independente de seus fundadores.
Isso significa que ela pode firmar contratos, ter patrimônio próprio, pagar impostos e responder juridicamente por suas ações.
Empresas, ONGs, igrejas, associações e órgãos públicos são exemplos de pessoa jurídica. Para existir legalmente, uma pessoa jurídica precisa ser registrada sob um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), emitido pela Receita Federal.
Esse registro oficializa a entidade e permite que ela realize atividades comerciais e administrativas dentro da lei.
Já a pessoa física representa qualquer indivíduo, independentemente de sua profissão ou atividade econômica.
Todo ser humano é uma pessoa física desde o nascimento, independentemente de possuir um CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Diferente da pessoa jurídica, que possui um patrimônio e identidade próprios, a pessoa física responde diretamente por seus atos, bens e obrigações. Isso significa que um empresário, enquanto pessoa física, é responsável por seus compromissos financeiros e jurídicos, a menos que abra uma empresa e estabeleça uma separação legal entre seus bens pessoais e empresariais.
A principal diferença entre pessoa física e pessoa jurídica está na sua finalidade e no seu reconhecimento legal:
Outra distinção importante é que a pessoa jurídica possui uma identidade independente.
Em geral, a pessoa jurídica tem um patrimônio independente de seus donos, ou seja, eventuais dívidas e obrigações da empresa não afetam diretamente os bens pessoais dos sócios.
No entanto, no caso do MEI (Microempreendedor Individual), essa separação não é total.
Se houver dívidas, o empresário pode ser responsabilizado com seus bens pessoais, já que o MEI não tem a mesma proteção jurídica que outras categorias empresariais, como LTDA ou S.A.
Enquanto a pessoa física pode exercer atividades econômicas sem precisar abrir uma empresa (como um autônomo), a pessoa jurídica formaliza essas atividades, permitindo a emissão de notas fiscais, acesso a benefícios tributários e maior segurança jurídica para suas operações.
Para evitar misturar finanças pessoais e empresariais, muitos empreendedores optam por abrir uma Conta PJ.
Com a InfinitePay, você tem uma Conta PJ gratuita, Pix sem taxa e ferramentas para gerenciar seu negócio de forma eficiente.
O Código Civil brasileiro classifica as pessoas jurídicas em três categorias principais de direito: público interno, externo e privado.
Cada uma delas tem características e finalidades específicas:
Esse tipo de pessoa jurídica abrange os órgãos e entidades ligadas ao governo.
São organizações criadas por lei para administrar serviços públicos e gerenciar interesses coletivos.
Alguns exemplos são:
As entidades dessa categoria têm regras próprias de funcionamento e, em muitos casos, contam com imunidade tributária e responsabilidade administrativa específica.
As pessoas jurídicas de direito público externo são compostas por Estados estrangeiros e organismos internacionais reconhecidos pela legislação brasileira e internacional.
Alguns exemplos são:
Apesar de atuarem no Brasil, essas entidades seguem normas específicas de direito internacional e não estão sujeitas às mesmas leis que regem as empresas e instituições públicas nacionais.
A Pessoa Jurídica de direito privado é a mais comum no mundo dos negócios.
Ela abrange empresas e organizações criadas por iniciativa de seus fundadores, sejam eles indivíduos ou grupos.
Para existir legalmente, essa categoria precisa ser registrada nos órgãos competentes e obter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Os principais tipos de pessoas jurídicas de direito privado incluem:
Diferente das pessoas jurídicas de direito público, que são criadas por lei para funções governamentais, as de direito privado são estabelecidas por iniciativa particular e regidas por normas do Código Civil.
Artigos relacionados:
Assim como as pessoas físicas, as pessoas jurídicas também possuem direitos garantidos por lei e obrigações que precisam cumprir para operar legalmente.
Esses aspectos variam de acordo com o tipo de empresa, regime tributário e atividade econômica.
Alguns dos principais direitos da pessoa jurídica incluem:
Além disso, ter uma Conta PJ facilita a organização financeira.
Com a Conta PJ InfinitePay, você recebe na hora ou até 1 dia útil, com as menores taxas do mercado e conta com um sistema completo de gestão para acompanhar seus recebimentos.
Para operar legalmente, a pessoa jurídica também precisa cumprir diversas obrigações legais e fiscais, como:
O não cumprimento dessas obrigações pode resultar em multas, sanções ou até o encerramento das atividades da empresa.
Por isso, é essencial que os empreendedores se mantenham atentos às suas responsabilidades fiscais e jurídicas.
Ter uma Conta PJ pode facilitar muito a rotina financeira de empreendedores e empresas. Com uma conta bancária específica para o negócio, é possível separar as finanças pessoais das empresariais, receber pagamentos de clientes e fornecedores com mais facilidade e ter acesso a serviços bancários voltados para empresas.
Na InfinitePay, você pode abrir sua Conta PJ grátis e aproveitar uma gestão financeira completa, com funcionalidades como:
Se você quer profissionalizar suas operações e melhorar sua gestão financeira, abrir uma Conta PJ é o primeiro passo para estruturar o seu negócio com segurança e eficiência.
Abra sua conta PJ InfinitePay e simplifique sua gestão de negócio
De acordo com dados recentes do IBGE, 38,8% dos trabalhadores brasileiros atuam na informalidade.
Compreender o que é renda informal se torna essencial para milhões de brasileiros que vivem essa realidade diariamente e enfrentam desafios únicos em sua gestão financeira.
Se você é um desses trabalhadores, sabe que a renda informal traz desafios significativos, como a dificuldade em comprovar rendimentos para financiamentos – portanto, entender esse tipo de renda é crucial para navegar melhor pelas exigências financeiras e aproveitar as oportunidades disponíveis.
Neste artigo, você aprenderá a definir, identificar e comprovar esse tipo de renda, além de explorar as vantagens e desvantagens que ela oferece.
Continue lendo para descobrir como transformar sua gestão financeira de forma eficaz.
A renda informal é definida pelo IBGE como aquela gerada por atividades econômicas que não são reguladas formalmente, ou seja, sem vínculos empregatícios formais ou contribuições previdenciárias.
Algumas características principais da renda informal são:
Alguns exemplos práticos de renda informal são vendedores ambulantes que comercializam produtos em vias públicas, prestadores de serviços autônomos (como encanadores, eletricistas e diaristas) e artistas de rua que dependem da contribuição espontânea do público.
Se você deseja começar a gerar renda informal, é importante planejar suas atividades e entender quais oportunidades melhor se encaixam no seu perfil.
Aqui estão alguns passos para iniciar:
Com dedicação e planejamento, a renda informal pode se tornar uma alternativa viável para complementar seus rendimentos ou até mesmo se tornar sua principal fonte de sustento.
Compreender as diferenças entre renda formal e informal é crucial para trabalhadores que buscam gerenciar suas finanças de forma eficaz.
Essa compreensão ajuda na tomada de decisões sobre oportunidades de emprego e planejamento financeiro a longo prazo.
A renda formal e informal diferem principalmente na segurança e nos benefícios oferecidos ao trabalhador: a renda formal está vinculada a um contrato de trabalho, garantindo direitos como FGTS, seguro-desemprego e férias remuneradas, além de oferecer maior estabilidade e proteção legal pela CLT.
Já a renda informal não conta com esses benefícios, pois não possui vínculo empregatício oficial, o que pode proporcionar mais flexibilidade, mas também maior instabilidade financeira.
Outro fator importante é a tributação: na renda formal, os impostos são descontados automaticamente, enquanto na informal geralmente não há dedução, o que pode gerar desafios fiscais no futuro.
Apesar da menor proteção legal e estabilidade, muitas pessoas optam pela renda informal devido à liberdade de atuação e possibilidade de ganhos variáveis – entretanto, é essencial que trabalhadores avaliem essas diferenças ao planejar suas finanças e oportunidades profissionais.
Essas diferenças impactam diretamente na vida financeira dos trabalhadores, influenciando desde a segurança econômica até a capacidade de planejamento de longo prazo.
Com as diferenças entre renda formal e informal esclarecidas, é importante observar exemplos práticos que ilustram essas categorias no cotidiano.
Aqui estão exemplos comuns de cada tipo de renda, juntamente com dados estatísticos relevantes.
Esses exemplos ilustram as variações entre renda formal e informal, destacando as implicações financeiras e sociais para cada grupo.
Leia mais:
Comprovar a renda informal é essencial para validar sua capacidade financeira e acessar serviços bancários e financiamentos.
Existem diferentes formas de fazer essa comprovação, dependendo do tipo de atividade exercida e das exigências da instituição financeira ou empresa que solicita os documentos.
A seguir, apresentamos os principais métodos, explicando como funcionam e como utilizá-los da melhor forma:
Os extratos bancários são uma das formas mais comuns de comprovar renda informal, pois demonstram o fluxo de entrada e saída de dinheiro na conta do trabalhador.
Dicas práticas:
A declaração do imposto de renda é um dos documentos mais reconhecidos como comprovante oficial de renda, pois é validado pela Receita Federal.
Dicas práticas:
Veja também:
A emissão de notas fiscais é uma forma eficaz de comprovar a renda, especialmente para autônomos e freelancers que prestam serviços regularmente.
Dicas práticas:
Os contratos de prestação de serviços são documentos formais que estabelecem um acordo entre o trabalhador e seus clientes.
Dicas práticas:
A declaração feita por um contador pode ser usada para formalizar a renda de trabalhadores informais, principalmente aqueles que não possuem outros meios de comprovação.
Dicas práticas:
Para microempreendedores individuais (MEI), os registros e documentos relacionados ao CNPJ podem ser utilizados como comprovante de renda.
Dicas práticas:
Cada um desses métodos possui particularidades que podem ser adaptadas às necessidades do trabalhador informal, e escolher o método mais adequado depende do tipo de atividade exercida e da exigência de quem solicita a comprovação de renda.
Manter uma organização financeira eficiente pode facilitar esse processo e garantir maior segurança para obtenção de crédito e serviços financeiros.
Leia também:
Comprovar a renda informal é crucial para acessar uma variedade de serviços financeiros e oportunidades que podem melhorar significativamente a qualidade de vida.
Para os trabalhadores informais, a ausência de comprovação de renda pode ser um grande empecilho ao tentar acessar crédito ou realizar transações financeiras básicas.
A renda informal é uma realidade para muitos trabalhadores, oferecendo tanto oportunidades quanto desafios.
Compreender suas vantagens e desvantagens é crucial para uma gestão financeira eficaz e para o planejamento de carreira.
Para quem atua na informalidade, a falta de um sistema de pagamentos eficiente pode ser um grande obstáculo – muitos trabalhadores informais dependem exclusivamente de dinheiro físico ou transferências bancárias, o que pode gerar dificuldades na organização financeira e até limitar as oportunidades de negócio.
É aqui que o InfiniteTap se torna a solução ideal: com ele, você transforma seu celular em uma maquininha de cartão gratuitamente e passa a aceitar pagamentos via cartões de crédito e débito por aproximação, sem precisar investir em equipamentos caros.
Se você trabalha como autônomo, MEI ou mesmo sem CNPJ, o InfiniteTap pode ajudar a profissionalizar sua atividade e melhorar seu fluxo de caixa.
Confira as principais vantagens:
Com o InfiniteTap, você pode ampliar suas vendas e garantir um fluxo de caixa mais previsível, sem abrir mão da flexibilidade do trabalho informal.
Se você busca uma maneira segura e eficiente de receber pagamentos, baixe agora o app da InfinitePay e comece a aceitar pagamentos por aproximação pelo celular!
Se você precisa declarar impostos para a Receita Federal, saber como emitir DARF é muito importante.
O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) é utilizado para o pagamento de tributos de pessoas físicas e jurídicas, incluindo impostos sobre investimentos e outras obrigações fiscais.
Neste guia, você aprenderá como emitir o DARF, formas de realizar o pagamento, quem deve pagar e quais são os tipos.
Hoje a emissão é feita online pelo portal REGULARIZE, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ou pelo Sicalc, sistema da Receita Federal.
Veja o passo a passo para emitir o seu DARF online:
Também é possível emitir o DARF pelo Sicalc, preenchendo os dados referentes ao contribuinte, código de receita, período de apuração e valores a serem pagos.
Nota: o campo de código da receita deve ser preenchido diferente quando preenchido por pessoa física ou pessoa jurídica:
O DARF é o Documento de Arrecadação de Receitas Federais e é a guia oficial utilizada para recolhimento de impostos, contribuições e taxas administradas pela Receita Federal.
Ele pode ser utilizado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas para o pagamento de tributos como Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF); Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuições como PIS, COFINS e CSLL; Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Impostos sobre investimentos em renda variável, como ações e fundos imobiliários.
Esse documento garante que o contribuinte esteja em dia com suas obrigações fiscais, evitando multas e problemas com a Receita Federal.
Você também pode se interessar:
O DARF deve ser gerado por qualquer pessoa física ou jurídica que tenha impostos federais a pagar.
Isso inclui:
Em alguns casos, o imposto é retido na fonte, dispensando a necessidade de emitir um DARF.
Isso acontece quando a instituição financeira ou a empresa responsável já realiza o recolhimento do tributo, como:
No entanto, quando o imposto não é retido automaticamente, o próprio contribuinte precisa calcular o valor devido e emitir o DARF para pagamento dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal.
A emissão do DARF é necessária sempre que houver a obrigação de recolher impostos federais que não tenham sido retidos na fonte, incluindo:
Se o tributo não for pago dentro do prazo, o contribuinte pode ser penalizado com juros e multa. Por isso, é essencial ficar atento às obrigações e prazos.
O DARF pode ser emitido em duas modalidades principais, dependendo do tipo de contribuinte e da natureza do imposto a ser pago: a comum e a simplificada.
Você também pode se interessar:
O DARF Comum é utilizado para o pagamento de tributos federais por pessoas físicas e jurídicas.
Ele é necessário para quem precisa recolher impostos como:
Essa versão do DARF deve ser gerada diretamente pelo contribuinte, seguindo as regras da Receita Federal para cada tipo de tributo.
O DARF Simples é exclusivo para empresas optantes do Simples Nacional.
Diferente do DARF Comum, ele é utilizado para o recolhimento unificado de tributos federais, estaduais e municipais.
O pagamento inclui impostos como:
Empresas do Simples Nacional realizam o pagamento desses tributos por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que substitui o DARF em alguns casos.
O cálculo do imposto a pagar via DARF depende do tipo de tributo e da atividade exercida pelo contribuinte.
Mas, de maneira geral, você deve seguir essas etapas:
Vale dizer que, se houver prejuízo em meses anteriores, é possível compensá-lo nos cálculos para reduzir o imposto devido.
Caso o DARF não seja pago até a data de vencimento, o contribuinte estará sujeito a uma multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do valor devido e a juros de mora, calculados com base na taxa Selic mensalmente.
Se o pagamento do DARF atrasar, é necessário recalcular o valor com os acréscimos legais. O próprio sistema Sicalcweb, da Receita Federal, realiza esse cálculo automaticamente.
É importante saber que a falta de pagamento pode gerar pendências com a Receita Federal, impedindo o contribuinte de obter certidões negativas de débito e podendo levar a cobrança judicial da dívida.
Leia mais:
Se você cometeu um erro ao preencher um DARF, é possível corrigi-lo por meio da Retificação do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (REDARF).
Esse processo permite ajustar informações como código de receita, período de apuração, valor e dados do contribuinte.
Para corrigir um DARF com erro, siga este passo a passo:
Caso o erro seja em valores pagos, a Receita pode exigir documentos que comprovem a necessidade da correção.
Manter os tributos em dia é essencial para evitar juros e multas, mas nem sempre é simples organizar os pagamentos.
Com a Conta InfinitePay, empreendedores e profissionais autônomos podem gerenciar melhor seus impostos e ter mais controle sobre o fluxo de caixa.
Passo a passo para emitir sua DIRF pela InfinitePay:
Abra sua conta InfinitePay e simplifique sua gestão financeira
O Open Finance está transformando o mercado financeiro no Brasil, permitindo que consumidores e empresas compartilhem dados de forma segura entre instituições financeiras autorizadas.
Mas afinal, open finance vale a pena?
Esse novo modelo promete mais autonomia, personalização de serviços e melhores condições de crédito.
Neste artigo, vamos explicar o que é, como funciona e quais são suas vantagens e desvantagens.
Continue a leitura para tirar suas dúvidas e entender se essa inovação financeira faz sentido para você.
O Open Finance é um sistema financeiro aberto que permite o compartilhamento de dados entre instituições financeiras, sempre com o consentimento do usuário.
Regulamentado pelo Banco Central, ele surgiu como uma evolução do Open Banking, ampliando a participação de corretoras, seguradoras e empresas de câmbio no ecossistema financeiro.
Na prática, o Open Finance permite que consumidores e empresas compartilhem informações como saldos, transações e perfis de crédito para receberem ofertas personalizadas e melhores condições financeiras.
Esse sistema tem como principais objetivos:
O funcionamento do Open Finance é baseado em APIs padronizadas (interfaces que permitem a troca segura de informações entre sistemas), garantindo que o compartilhamento seja feito de forma segura e seguindo normas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Dessa forma, o usuário pode decidir quais dados quer compartilhar, por quanto tempo e com quais instituições.
Com essa base bem estruturada, ele tem impactado positivamente o setor financeiro, mas será que o open finance vale a pena mesmo?
Vamos explorar suas vantagens no próximo tópico.
Você também pode se interessar:
O Open Finance oferece diversas vantagens para consumidores e empresas.
Com a possibilidade de compartilhar informações financeiras entre instituições, o usuário ganha mais autonomia, enquanto as empresas podem acessar crédito e serviços de forma mais rápida e eficiente.
Confira os principais benefícios:
Ao compartilhar seus dados financeiros, você permite que as instituições ofereçam produtos sob medida para o seu perfil.
Isso significa taxas de juros mais atrativas, acesso facilitado ao crédito e melhores condições em seguros, investimentos e outros serviços financeiros.
Com mais instituições acessando seus dados (mediante sua autorização), há uma disputa maior por clientes, o que favorece a oferta de condições mais vantajosas, como juros mais baixos e tarifas reduzidas.
O Open Finance permite que bancos e fintechs avaliem de forma mais precisa o seu histórico financeiro, considerando fatores além do score de crédito tradicional. Isso pode beneficiar empreendedores e pessoas que antes tinham dificuldades para conseguir crédito.
Ao utilizar o Open Finance, você pode visualizar informações de diferentes instituições em um só lugar, facilitando a gestão do seu dinheiro e permitindo que tome decisões mais estratégicas sobre suas finanças.
Esses benefícios mostram que o Open Finance pode ser uma ferramenta poderosa para melhorar a relação do consumidor com o sistema financeiro.
Com ele, você pode acessar serviços financeiros personalizados, como taxas mais competitivas e crédito facilitado.
O Open Finance quando acessado pela Conta Digital InfinitePay traz um diferencial extremamente competitivo, principalmente para empreendedores que buscam taxas justas e flexíveis.
Com ela é possível:
Traga seus dados de faturamento e reduza suas taxas de maquininha e InfiniteTap!
Faça sua conta InfinitePay em poucos minutos
A segurança é uma das principais preocupações quando falamos em compartilhamento de dados financeiros.
O Open Finance foi desenvolvido com rigorosos protocolos de proteção e é regulamentado pelo Banco Central do Brasil, garantindo que as informações dos usuários sejam tratadas com segurança e transparência.
O Open Finance segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o que significa que nenhuma instituição pode acessar ou compartilhar seus dados sem o seu consentimento. O usuário tem total controle sobre quais informações deseja compartilhar e pode revogar o acesso a qualquer momento.
As instituições participantes utilizam tecnologias de criptografia e autenticação para garantir a segurança dos dados.
Todo o compartilhamento ocorre por meio de APIs padronizadas, que evitam fraudes e vazamentos de informações.
O Banco Central supervisiona todas as operações do Open Finance, garantindo que os participantes cumpram as normas de proteção e que os consumidores tenham respaldo caso haja qualquer irregularidade.
Com esses mecanismos de segurança, o Open Finance se torna um sistema confiável para quem deseja aproveitar suas vantagens sem correr riscos.
No entanto, como qualquer tecnologia, ele também tem desafios.
A seguir, vamos analisar as possíveis desvantagens desse modelo.
Você também pode se interessar:
Apesar dos benefícios, o Open Finance apresenta alguns desafios que devem ser considerados antes de aderir ao sistema.
Mesmo com regulamentações rigorosas, qualquer sistema digital está sujeito a riscos.
Caso ocorra um vazamento de dados ou um ataque cibernético, informações financeiras sensíveis podem ser comprometidas.
É fundamental que o usuário escolha instituições confiáveis para compartilhar seus dados.
O Open Finance pode ser confuso para quem não está familiarizado com termos financeiros ou tecnologia.
O processo de adesão exige que o usuário entenda quais dados está compartilhando e por quanto tempo, o que pode gerar insegurança em alguns casos.
Ao compartilhar dados financeiros detalhados, algumas instituições podem reavaliar o perfil do usuário e ajustar limites de crédito com base nas novas informações. Se a análise indicar um risco maior, o banco pode reduzir o limite do cliente, o que pode ser um ponto negativo para algumas pessoas.
Apesar dessas desvantagens, muitos usuários consideram que os benefícios superam os riscos. Mas será que o Open Finance vale a pena para quem está negativado? Vamos explorar essa questão a seguir.
O Open Finance pode ser uma ferramenta útil para quem está negativado e precisa recuperar o crédito no mercado. Isso porque o sistema permite que as instituições financeiras analisem o histórico completo do usuário, indo além do score tradicional dos birôs de crédito.
As instituições podem considerar fatores como comportamento de pagamento, entrada de recursos e movimentação bancária, permitindo uma análise mais justa e personalizada para concessão de crédito.
Com mais transparência sobre o histórico financeiro, bancos e fintechs podem oferecer condições melhores para renegociação de dívidas, ajustando parcelas e taxas de juros de acordo com a capacidade real de pagamento do usuário.
Para quem está em busca de um cartão de crédito, empréstimo ou financiamento, o Open Finance pode facilitar o processo, pois reduz a burocracia e permite que as instituições avaliem melhor o risco antes de aprovar uma oferta.
Por outro lado, é importante destacar que o Open Finance não garante aprovação de crédito para negativados.
Cada instituição tem critérios próprios para análise e concessão de serviços financeiros.
Agora que já vimos as vantagens e desafios do Open Finance, vamos entender quais bancos fazem parte desse sistema e como aderir a ele.
Se você busca evitar entrar em dívidas por conta de empréstimos e juros elevados, a InfinitePay pode ser uma alternativa vantajosa.
Isso porque ao solicitar um empréstimo você paga com uma porcentagem das suas vendas!
Além de ajudar a gerenciar melhor suas finanças, essas condições acessíveis facilitam a reorganização do orçamento do seu negócio.
No Brasil, qualquer instituição autorizada pelo Banco Central pode participar do sistema, desde que siga os padrões de segurança e transparência estabelecidos.
Portanto, o Open Finance está disponível para diversas instituições financeiras, sendo elas:
A participação no Open Finance é opcional para o usuário, ou seja, somente quem autorizar terá seus dados compartilhados.
Além disso, o sistema está em constante expansão, com novas instituições aderindo ao modelo para oferecer mais benefícios aos clientes.
Leia mais:
O Open Finance é uma evolução do Open Banking, ampliando o escopo de compartilhamento de dados para incluir não apenas informações bancárias, mas também serviços financeiros como seguros, câmbio, investimentos e previdência.
O Open Finance representa um avanço significativo, pois permite que os consumidores tenham mais opções de produtos e serviços financeiros, personalizando suas escolhas de acordo com suas necessidades.
Agora que entendemos essa diferença, vamos ao próximo passo: como aderir ao Open Finance e começar a aproveitar seus benefícios.
A adesão ao Open Finance é 100% gratuita, voluntária e pode ser feita de forma digital pelos canais oficiais do seu banco ou instituição financeira.
O processo é simples e seguro, garantindo que você tenha controle total sobre quais dados deseja compartilhar e por quanto tempo.
Para autorizar o Open Finance, basta acessar a sua conta da InfinitePay e seguir estas etapas:
A qualquer momento, você pode revogar o acesso aos seus dados, garantindo que seu controle financeiro esteja sempre em suas mãos.
Se você quer aproveitar as vantagens do Open Finance sem complicações, contar com uma conta digital completa pode fazer toda a diferença.
Com a Conta Digital InfinitePay, você integra seus dados ao Open Finance com total segurança e acessa a serviços financeiros personalizados para consumidores e empreendedores sem burocracia:
Baixe o app e aproveite uma gestão financeira completa para você e o seu negócio.
Você fez uma compra e agora quer o dinheiro de volta. Mas será que isso é possível?
O direito do consumidor prevê diversas situações em que o ressarcimento do valor pago pode ser exigido, mas nem sempre esse direito se aplica.
Muitas pessoas acreditam que podem devolver um produto ou cancelar um serviço a qualquer momento e receber reembolso imediato.
No entanto, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece regras e prazos específicos para diferentes situações, como defeitos, atrasos na entrega e propaganda enganosa.
Se você quer entender quando o consumidor tem direito à devolução do dinheiro, continue lendo.
Neste artigo, explicamos os principais casos em que é possível exigir o ressarcimento, como fazer isso da forma correta e o que fazer se a empresa se recusar a devolver o valor.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante que, em determinadas situações, o cliente pode solicitar o ressarcimento do valor pago.
No entanto, o direito à devolução do dinheiro não se aplica em qualquer circunstância. O consumidor deve estar atento às regras e prazos para exigir esse direito.
Em geral, a devolução do dinheiro pode ser solicitada nos seguintes casos:
Leia também:
Se um produto apresentar defeito ou vício, comprometendo seu funcionamento, segurança ou qualidade, o fornecedor tem um prazo de até 30 dias para resolver o problema.
Caso isso não ocorra, o consumidor pode escolher entre receber o dinheiro de volta, trocar o item por outro igual ou solicitar um abatimento no valor pago.
O prazo para registrar a reclamação varia conforme o tipo de produto: 90 dias para bens duráveis, como eletrodomésticos e eletrônicos, e 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e cosméticos.
Se o defeito for tão grave que impossibilite o uso do item, o consumidor pode exigir a devolução imediata do dinheiro, sem precisar esperar pelo reparo.
No caso de serviços prestados de forma inadequada, a empresa deve refazer o serviço sem custos extras.
Se isso não for feito, o consumidor tem direito a um reembolso total ou a um abatimento proporcional no valor pago.
Para serviços considerados não duráveis, como limpeza ou transporte, o prazo para registrar uma reclamação é de 30 dias.
Já para serviços duráveis, como reformas e manutenção de equipamentos, o prazo é de 90 dias. Sempre que possível, é recomendável formalizar a reclamação por escrito para garantir que o direito seja respeitado.
Outro caso em que a devolução do dinheiro é garantida ocorre quando há atraso na entrega de um produto ou serviço.
Se o fornecedor não cumprir o prazo combinado, o consumidor pode cancelar a compra e exigir o reembolso integral, além de uma indenização caso tenha sofrido prejuízos.
Para reforçar seu direito, é essencial que o cliente registre as tentativas de contato e tenha provas do prazo acordado.
Se um serviço contratado for cancelado sem justificativa válida, o consumidor também pode solicitar o ressarcimento.
Isso acontece, por exemplo, quando uma empresa suspende um serviço de internet sem motivo aparente, mesmo que todas as faturas estejam pagas.
Além do reembolso, o cliente pode exigir uma compensação caso o cancelamento tenha causado prejuízo.
A devolução do dinheiro também é um direito do consumidor em casos de propaganda enganosa ou descumprimento da oferta.
Se o produto ou serviço entregue não for compatível com o que foi anunciado, o cliente pode optar por um ressarcimento integral, um abatimento proporcional no valor pago ou a substituição do item por outro equivalente.
Para garantir a devolução, é importante guardar provas, como capturas de tela de anúncios ou e-mails promocionais, que demonstrem a oferta original.
Outro direito importante é o direito de arrependimento, válido para compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou catálogo.
O consumidor pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento do produto ou serviço, sem precisar justificar o motivo.
O fornecedor é obrigado a devolver o valor total da compra, incluindo o frete, e deve cobrir os custos da devolução do item.
Essa regra, no entanto, não se aplica a compras feitas em lojas físicas, a menos que o estabelecimento tenha uma política própria que permita devoluções.
Agora que você já sabe quando o consumidor pode exigir a devolução do dinheiro, veja a seguir como solicitar o ressarcimento e quais são os prazos legais para cada situação.
Mesmo quando o consumidor tem direito ao reembolso, é importante seguir os procedimentos corretos para garantir que o pedido seja aceito.
O primeiro passo é entrar em contato com o fornecedor, informando o motivo da devolução e solicitando a restituição do valor.
Sempre que possível, faça essa comunicação por escrito, por e-mail ou mensagem, para ter um registro da solicitação.
A apresentação de documentos que comprovem a compra é essencial.
Isso inclui a nota fiscal, comprovante de pagamento e qualquer outra evidência que demonstre a transação.
Em casos de propaganda enganosa ou descumprimento da oferta, anexar prints ou cópias da publicidade original pode ajudar a reforçar a reclamação.
O consumidor também deve respeitar os prazos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para produtos ou serviços com defeito, o pedido de reembolso deve ser feito dentro de 30 dias para itens não duráveis e 90 dias para bens duráveis.
Já no caso do direito de arrependimento em compras online, o prazo para solicitar a devolução do dinheiro é de até 7 dias após o recebimento do produto.
Se o problema estiver relacionado a atraso na entrega, o cliente pode exigir o reembolso assim que o prazo for descumprido.
Caso o fornecedor se recuse a devolver o valor, o consumidor pode recorrer a órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou registrar a queixa na plataforma consumidor.gov.br. Se mesmo assim a situação não for resolvida, é possível acionar a Justiça para garantir que o direito seja cumprido.
Seguir esses passos corretamente e saber quais são os seus direitos pode evitar desgastes e processos desnecessários.
Quando uma compra é cancelada ou um serviço não é prestado corretamente, o consumidor tem direito ao reembolso, mas o prazo e o procedimento variam de acordo com o meio de pagamento utilizado.
Veja como funciona para cada caso:
Caso a empresa não realize o estorno dentro do prazo prometido, o consumidor pode tomar medidas para garantir seus direitos:
Para evitar atrasos e dificuldades no estorno, o consumidor deve guardar comprovantes da compra e do pedido de reembolso, além de acompanhar a solicitação junto ao fornecedor e, se necessário, junto à administradora do pagamento.
Artigos relacionados:
Embora o Código de Defesa do Consumidor ofereça proteção contra prejuízos em compras e serviços, seguir algumas boas práticas pode evitar transtornos e tornar o processo de devolução mais simples.
Tanto consumidores quanto lojistas podem adotar medidas para minimizar problemas e garantir mais segurança nas transações.
Algumas práticas importantes incluem:
Para empresas, lidar com devoluções e reembolsos de forma eficiente não só evita problemas com clientes, mas também melhora a reputação da marca.
Algumas ações ajudam a reduzir as solicitações de estorno e manter uma boa relação com os consumidores:
Empresas que lidam bem com devoluções e reembolsos tendem a fidelizar mais clientes, pois demonstram transparência e compromisso com a satisfação do consumidor.
Além disso, resolver problemas rapidamente pode ser um diferencial competitivo no mercado.
Gerenciar devoluções e reembolsos pode ser um desafio para lojistas, principalmente quando envolve diferentes formas de pagamento e o impacto no fluxo de caixa.
Na InfinitePay, empreendedores podem automatizar processos gratuitamente, reduzir burocracias e garantir um atendimento mais eficiente para os clientes.
Com a Conta Inteligente da InfinitePay, você consegue acompanhar todas as transações em um só lugar, facilitando a gestão financeira e garantindo que o processo de devolução seja mais rápido e seguro.
Gerenciar vendas, evitar problemas com reembolsos e otimizar o relacionamento com os consumidores se torna mais fácil com a InfinitePay.
O pagamento em duplicidade é uma situação que pode gerar transtornos tanto para consumidores quanto para empresas.
Quando uma transação é realizada mais de uma vez por engano, o resultado é uma perda financeira que pode afetar a saúde do orçamento e causar insatisfação.
Apesar de ser um problema relativamente comum, ele pode ser resolvido e, melhor ainda, prevenido com medidas práticas e uma gestão mais organizada.
Neste artigo, você aprenderá o que é o pagamento em duplicidade, como ele ocorre, o que diz a legislação sobre o tema e quais as melhores formas de resolver ou evitar esse tipo de erro. Continue a leitura e saiba como garantir que sua empresa ou vida financeira esteja protegida contra este problema.
O pagamento em duplicidade acontece quando um consumidor ou empresa realiza, de forma não intencional, o mesmo pagamento duas vezes.
Isso pode ocorrer em diversos contextos, como ao quitar contas, pagar fornecedores ou realizar transações via cartão de crédito e Pix.
As causas mais comuns incluem desorganização financeira, falhas tecnológicas nos sistemas de pagamento ou até mesmo erros humanos, como esquecer que um pagamento já foi efetuado.
Esse tipo de erro pode impactar negativamente tanto o fluxo de caixa da empresa quanto o orçamento pessoal do consumidor.
Além disso, a resolução da situação pode demandar tempo e energia, tanto para reaver os valores quanto para ajustar processos internos.
Você também pode se interessar:
A legislação brasileira, por meio do Código de Defesa do Consumidor (CDC), oferece amparo para aqueles que enfrentam problemas com pagamentos em duplicidade.
Segundo o artigo 42 do CDC, o consumidor tem direito à repetição do indébito, ou seja, à devolução do valor pago em dobro, acrescido de correção monetária e juros, salvo nos casos de engano justificável por parte da empresa.
Isso significa que, além de restituir o valor indevido, a empresa pode ser obrigada a compensar o consumidor de forma adicional, garantindo que ele não seja prejudicado financeiramente.
É importante também manter registros detalhados de todas as transações e tentativas de resolução, seja para negociações amigáveis ou para ações judiciais, caso sejam necessárias.
Esses documentos servem como prova em possíveis disputas legais.
Os pagamentos em duplicidade podem acontecer de diversas formas, mas as principais causas são falhas internas, erros de transação e falta de controle financeiro.
Veja como cada uma dessas situações pode contribuir para o problema:
Ter clareza sobre essas causas é essencial para implementar soluções que ajudem a evitar que o problema se repita no futuro.
Se você identificou que um pagamento foi realizado em duplicidade, o próximo passo é agir rapidamente para recuperar o valor pago a mais – a abordagem pode variar dependendo do contexto da transação.
Confira as principais delas:
Confira as etapas essenciais para fazer em qualquer situação ao identificar o erro:
Caso não consiga resolver de forma amigável, procure assistência legal ou órgãos de defesa do consumidor.
Quando um pagamento em duplicidade é realizado para um fornecedor, o ideal é buscar uma solução diretamente com ele.
Em muitos casos, o erro só é identificado após semanas ou meses, o que pode dificultar a devolução imediata.
Veja como proceder:
Uma boa comunicação e acordos bem documentados são fundamentais para evitar conflitos.
Quando o pagamento em duplicidade ocorre no âmbito trabalhista, como em salários ou benefícios, o cenário exige cuidado para respeitar a legislação e os direitos dos colaboradores.
A empresa também deve revisar seus processos internos de folha de pagamento para prevenir erros futuros, implementando ferramentas automatizadas e auditorias periódicas.
Artigos relacionados:
Restituir um pagamento em duplicidade de forma rápida e eficiente é essencial para manter uma boa relação com o cliente ou parceiro.
Aqui estão algumas das melhores práticas para lidar com a situação:
Certifique-se de que os clientes saibam onde e como podem relatar o problema.
Ofereça suporte via telefone, e-mail, WhatsApp ou chats virtuais e garanta uma resposta rápida.
Uma boa comunicação inicial reduz o impacto negativo causado pelo erro.
A restituição mais comum é o reembolso do valor pago.
Após a confirmação do pagamento duplicado, a empresa deve transferir o valor diretamente para a conta informada pelo cliente ou colaborador.
Uma forma prática de restituir valores pagos em duplicidade é aplicando um abatimento na próxima fatura.
Isso funciona da seguinte maneira: o valor pago a mais é descontado automaticamente do próximo pagamento que o cliente precisa realizar.
Esse método é especialmente útil em serviços recorrentes, como assinaturas ou fornecimento contínuo, e evita burocracia, garantindo uma solução prática e eficiente tanto para a empresa quanto para o cliente.
Quando o erro gera transtornos significativos, oferecer um pequeno benefício ao cliente pode fazer toda a diferença.
Pode ser um desconto em futuras compras, um cupom promocional ou até mesmo um brinde. Isso demonstra compromisso em resolver a situação e valorizar o cliente.
A transparência em todas as etapas do processo é indispensável para evitar prejuízos à reputação da empresa e para manter uma relação de confiança com os envolvidos.
Evitar pagamentos em duplicidade é fundamental para manter a saúde financeira de qualquer negócio.
Isso exige organização, processos bem definidos e o uso de ferramentas confiáveis que ajudam a minimizar erros.
Abaixo, explicamos como você pode prevenir esse tipo de problema de forma prática e eficaz.
A falta de padronização nos processos financeiros é uma das maiores causas de erros, incluindo os pagamentos em duplicidade.
Para evitar isso, defina um fluxo claro de trabalho para todas as etapas do pagamento, desde o registro de contas até a aprovação e execução.
Além disso, designe uma pessoa ou equipe responsável exclusivamente por essa tarefa.
Ter responsabilidades bem definidas reduz a margem de erro e melhora o controle financeiro.
Revisar os pagamentos realizados é essencial para identificar falhas antes que se tornem problemas maiores.
Realize auditorias regulares nos registros financeiros, conferindo extratos bancários, notas fiscais e comprovantes de pagamento.
Essa análise permite encontrar inconsistências rapidamente e tomar medidas corretivas.
Utilizar sistemas modernos de gestão financeira pode transformar a maneira como sua empresa controla pagamentos.
Softwares de ERP ou planilhas de controle podem automatizar processos e garantir que todas as transações sejam monitoradas e registradas corretamente.
Materiais gratuitos da InfinitePay para melhor controle financeiro:
Plataformas confiáveis não apenas facilitam as transações, mas também ajudam a evitar erros. Com a InfinitePay, por exemplo, você pode centralizar os recebimentos e acessar facilmente um relatório com cada transação individual realizada.
Além disso, recursos como links de pagamento e loja online gratuita simplificam os processos e minimizam riscos de duplicidade ao automatizar etapas manuais.
Seguindo essas orientações, sua empresa estará melhor preparada para evitar pagamentos em duplicidade, garantindo mais eficiência operacional e segurança financeira.
Evitar e resolver problemas de pagamento em duplicidade fica muito mais fácil quando você conta com soluções modernas e integradas, como as oferecidas pela InfinitePay.
Com a InfinitePay, sua empresa centraliza todas as operações financeiras em um único lugar, desde o recebimento até a gestão de transações.
Essa integração reduz erros, automatiza processos e traz mais segurança para o dia a dia do seu negócio.
Abra sua conta InfinitePay gratuitamente e tenha mais controle dos seus pagamentos.
.webp)
.webp)
.webp)
.webp)
.avif)