Guia Prático: Como Estornar um Pix?

O Pix se consolidou como uma revolução nos pagamentos digitais, promovido pelo Banco Central do Brasil (Bacen), com adesão expressiva de consumidores e empreendimentos de todos os portes.  

Esse sistema de pagamento instantâneo facilitou transações comerciais, promoveu inclusão financeira e otimizou o fluxo de caixa de muitos negócios. Para pequenos e médios empreendedores, o Pix tornou-se um vetor de agilidade e eficiência, contribuindo para a expansão dos negócios e melhor experiência do cliente. Em boa parte das instituições financeiras atualmente, o Pix não tem taxa (embora às vezes surjam notícias sobre cobranças de tarifas de Pix), o que também representa uma vantagem para o fluxo de caixa da empresa.

Sabe-se que o Pix tem demonstrado crescimento notável em volume e valor das transações desde sua implantação. Este sistema não apenas simplificou a maneira como pagamentos são realizados, mas também incentivou uma maior digitalização do comércio no Brasil, destacando-se como uma ferramenta essencial para a modernização dos negócios.

Confira como receber por Pix.

Qual a diferença entre cancelamento e estorno de Pix?

Algumas pessoas confundem o cancelamento e o estorno de um Pix, acreditando que são a mesma coisa.

Enquanto o cancelamento ocorre antes da transação ser efetivamente concluída, o estorno refere-se à devolução de um valor já creditado na conta do destinatário. Essa distinção é importante para o gerenciamento eficaz das finanças do negócio, e para tomar a decisão certa de acordo com cada um desses cenários. 

Como funciona o estorno de Pix para lojistas

Eventualmente, pode ser necessário o estorno do Pix. Para o empreendedor, este estorno não é apenas uma questão técnica, mas um aspecto importante do atendimento ao cliente e da gestão financeira. Uma abordagem transparente e eficiente ao estorno pode significar a diferença entre manter um cliente satisfeito ou perder sua confiança. 

Por isso, é crucial ter procedimentos claros e rápidos para lidar com estornos, seja por erro na transação, pagamento duplicado ou qualquer outro motivo. Além disso, oferecer treinamento adequado para a equipe sobre como lidar com tais situações ajuda a assegurar que o processo seja gerenciado de forma profissional, mantendo a confiança e a fidelidade do cliente.

O que diz a Lei sobre estorno de Pix

O principal regulador no que diz respeito a pagamentos como o Pix é o Banco Central (Bacen). Embora ele não possua um decreto exclusivo para estorno, é possível conferir na página de Perguntas e Respostas referentes ao Pix informações sobre o Decreto-Lei 2848 o seu posicionamento quanto a pagamentos desse tipo. Resumidamente, caso seja comprovada a necessidade da devolução do valor sem que ela seja efetuada, é possível abrir uma reclamação.

Como identificar se a situação cabe estorno do Pix

É importante lembrar que situações em que ocorre erro de execução (por exemplo, erro da leitura do QR Code do Pix) não configuram casos de estorno, especialmente porque o valor não chega a sair da conta do pagador.

Já para ocasiões em que a transferência foi efetuada, é essencial que o empreendedor esteja familiarizado com os procedimentos de estorno específicos do seu banco ou instituição financeira e mantenha uma comunicação clara e eficiente com os clientes envolvidos. Ter uma política clara de estornos, bem divulgada entre seus clientes, pode ajudar a gerenciar expectativas e facilitar o processo quando necessário.

Recebi um Pix errado, preciso estornar?

Sim, se você recebeu um pagamento via Pix que não lhe era destinado, a prática recomendada é proceder com o estorno. Esta ação não somente é ética como também fortalece a confiança na sua marca. 

Em alguns apps de banco é possível solicitar o estorno de forma prática e imediata. Para isso, navegue até o extrato de sua conta, selecione a transação em questão e opte pela funcionalidade de devolução ou estorno do Pix, confirmando sua escolha. Caso não seja possível, deve-se entrar em contato direto e solicitar assistência no processo de estorno caso essa primeira medida não seja efetiva. 

Paguei um Pix errado, como peço o estorno?

Neste caso, a comunicação imediata com o destinatário é fundamental. Explique o erro e solicite o estorno. Caso o destinatário se recuse a devolver o valor, é possível recorrer a medidas legais, pois o Código de Defesa do Consumidor e outras regulamentações oferecem proteção em tais situações.

Não caia em golpes do Pix

Com a popularização do Pix, aumentou também o número de tentativas de golpes explorando essa modalidade de pagamento. Empreendedores devem estar atentos e promover a conscientização entre suas equipes e clientes sobre como identificar e prevenir fraudes. 

Empreendedores podem se deparar com diversos tipos de golpes relacionados ao Pix, como:

• ‍Phishing 
  ‍Tentativas de obter informações sensíveis, como senhas e dados bancários, por meio de mensagens falsas que parecem ser de bancos ou serviços financeiros.
  ‍‍
• Golpes de Dupla Verificação
  ‍Nesse caso golpistas, fingindo ser do suporte técnico de um banco, solicitam a confirmação de transações Pix fraudulentas.
  ‍
• ‍Falsos Pagamentos 
  ‍Emissão de comprovantes de Pix falsos para simular um pagamento que nunca foi realizado.

Utilizar canais oficiais de comunicação e verificar sempre a identidade dos remetentes e destinatários são práticas recomendadas para evitar cair em golpes.

Pix 100% gratuito e Ilimitado é só na InfinitePay

A InfinitePay oferece Pix grátis para você receber pelo meio de pagamento instantâneo mais seguro do Brasil. Com a InfinitePay, é possível receber por Pix tanto na maquininha (onde é possível configurar o QR Code para leitura) quanto no próprio app da InfinitePay, e fazer quantas transferências precisar - com taxa 0%.

Como estornar um Pix pela InfinitePay

Tanto no caso de estorno, quanto de cancelamento de Pix pela InfinitePay, você só precisa transferir o valor diretamente para a conta do cliente. Lembrando que vendas por Pix não podem ser canceladas no app da InfinitePay. Confira informações completas sobre o Pix na InfinitePay na Central de Ajuda.

Contestação de Pix

É possível, em alguns casos, realizar a contestação de uma transação por Pix. 

Situações em que cabe uma contestação

• Compra feita em sites ou anúncios enganosos.
• Transferência Pix na sua conta que você não reconhece.
• Pagamento feito sob ameaça (sequestro, golpe do WhatsApp, etc.).
• Acesso indevido à sua conta por terceiros que realizaram transações sem sua autorização.

Como contestar uma transação Pix no aplicativo da InfinitePay

• Na tela inicial do app, clique no seu saldo.
• No extrato, localize a transação que você deseja contestar e clique nela.
• Deslize o comprovante de pagamento para baixo para encontrar o botão "Reportar problema".
• Selecione o motivo da contestação e forneça o máximo de informações e comprovantes possível.

Este artigo fornece orientações para casos de estorno, cancelamento e contestação de compras no Pix. Esperamos que ajude você a lidar com essas situações com clareza, caso se depare com elas.