taxas

Entenda sobre taxas de transação. Saiba como elas impactam seus negócios e descubra como minimizar custos.

Finanças

A emissão de boletos é um tipo de cobrança muito utilizado por empresas e prestadoras de serviços no Brasil, logo, entender a aplicação de juros e multas em boletos é essencial tanto para quem emite quanto para quem paga. 

Juros e multas são mecanismos de compensação e penalidade, respectivamente, para situações de atraso no pagamento – os juros são calculados diariamente a partir do primeiro dia de atraso, enquanto a multa é um valor fixo aplicado uma única vez. 

Ambas as cobranças têm limites estabelecidos por lei, garantindo que não sejam abusivas. 

Este artigo detalha como calcular esses encargos com orientações para evitar problemas legais ao emitir boletos com juros e multas.

Veja também: Vantagens de usar pagamento por boleto – e como implementar gratuitamente

Como calcular os juros e multas por atraso?

O cálculo de juros e multas por atraso em boletos deve seguir os limites legais estabelecidos no Brasil, garantindo que a cobrança não seja considerada abusiva.

Para isso, é essencial conhecer as regras e aplicar corretamente as fórmulas para cada tipo de encargo.

Juros de mora

Os juros de mora são aplicados de forma diária a partir do primeiro dia após o vencimento do boleto. 

O valor máximo permitido para a taxa de juros é de 1% ao mês, conforme previsto pelo Código Civil Brasileiro. 

A fórmula básica para calcular os juros é:

Juros = Valor da dívida × (Taxa de juros ÷ 30) × Tempo de atraso

Onde:

  • Valor da dívida: é o valor original do boleto, sem considerar multas ou outros encargos.
  • Taxa de juros: deve ser informada no contrato ou documento de cobrança, respeitando o limite de 1% ao mês.
  • Tempo de atraso: é o número de dias corridos desde o vencimento até a data de pagamento.

Exemplo:
Um boleto de R$ 100,00 venceu no dia 10 de maio e foi pago em 20 de maio. 

A taxa de juros estabelecida é de 1% ao mês.

  1. Taxa diária = 1% ÷ 30 = 0,0333%
  2. Dias de atraso = 20 - 10 = 10 dias
  3. Juros = R$ 100 × 0,0333% × 10 = R$ 0,33

Multa por atraso

A multa por atraso é um valor fixo, aplicado uma única vez. 

O percentual máximo permitido pela legislação é de 2% sobre o valor total do boleto. 

A fórmula para calcular a multa é:

Multa = Valor da dívida × Percentual de multa

Onde:

  • Valor da dívida: é o valor original do boleto, sem considerar juros e outros encargos.
  • Percentual de multa: máximo de 2%, conforme estipulado pelo Código de Defesa do Consumidor.

Exemplo:
Considerando o mesmo boleto de R$ 100,00, vencido em 10 de maio e pago em 20 de maio:

  1. Percentual de multa = 2%
  2. Multa = R$ 100 × 2% = R$ 2,00

Cálculo total

Para saber o valor total a ser pago após o atraso, basta somar o valor original do boleto, os juros calculados e a multa:

Total a pagar = Valor original + Juros + Multa

Exemplo completo:

  • Valor do boleto: R$ 100,00
  • Juros: R$ 0,33
  • Multa: R$ 2,00

Total = R$ 100,00 + R$ 0,33 + R$ 2,00 = R$ 102,33

Com esses cálculos detalhados, é possível garantir uma cobrança justa e dentro dos limites legais, evitando problemas com consumidores ou órgãos reguladores.

Leia mais sobre boleto:

Como incluir juros e multa em um boleto?

Incluir juros e multa em um boleto de forma adequada é essencial para garantir clareza na cobrança e evitar problemas legais com os consumidores. 

A seguir, veja como realizar esse processo de maneira simples e dentro das normas:

Informações obrigatórias no boleto

Para que o boleto seja válido e transparente, é fundamental incluir todas as informações relevantes sobre juros e multa diretamente no documento. 

As informações obrigatórias incluem:

  • Valor da multa por atraso: deve ser destacado no boleto, indicando que o percentual máximo permitido é de 2%.
  • Taxa de juros por atraso: informe que os juros serão aplicados diariamente após o vencimento e que o limite é de 1% ao mês.
  • Data de vencimento: o prazo final para o pagamento sem encargos deve estar claramente especificado.

Além disso, é recomendável incluir uma mensagem no corpo do boleto explicando de forma amigável como os encargos serão aplicados em caso de atraso.

Exemplo prático de inclusão

Imagine um boleto de R$ 500,00 com vencimento em 10 de fevereiro

Caso haja atraso no pagamento, inclua no boleto as seguintes informações:

  • Multa por atraso: 2% sobre o valor do boleto (R$ 10,00).
  • Juros de mora: 1% ao mês (aproximadamente 0,0333% ao dia).

Esses valores devem ser informados de maneira destacada e de fácil visualização para o cliente.

O que são juros e multa?

Os juros servem como uma compensação pelo atraso no recebimento do valor devido: eles são geralmente cobrados em caso de atraso no pagamento do boleto, sendo aplicados diariamente. 

Já os juros de mora são calculados a partir do primeiro dia de atraso até o dia em que o pagamento é efetivado.

A multa por atraso é uma penalidade aplicada quando um boleto é pago após a data de vencimento – diferente dos juros, cobrados diariamente, a multa é um valor fixo calculado como uma porcentagem do valor total do boleto.

Você também pode se interessar por: Como calcular juros da máquina de cartão parcelado?

Quanto posso cobrar de juros e multa no boleto por atraso?

Entender os limites legais para a cobrança de juros e multas em boletos é fundamental para evitar práticas abusivas e garantir conformidade com a legislação brasileira. 

Esses limites variam de acordo com o tipo de cobrança, sendo regulamentados por diferentes leis.

Juros de mora

Os juros de mora, aplicados diariamente após o vencimento, têm um limite estabelecido pelo Código Civil Brasileiro (Art. 406) e pelo Código Tributário Nacional (Art. 161, § 1º)

O percentual permitido é de 1% ao mês (aproximadamente 0,0333% ao dia), aplicável a boletos de consumo, serviços ou compras parceladas – esse limite é padrão e visa evitar excessos que prejudiquem o consumidor.

Importante: é essencial que a taxa de juros esteja explicitamente informada no contrato ou documento que acompanha o boleto, garantindo a transparência na cobrança.

Multa por atraso

A multa por atraso tem limites diferentes, dependendo da natureza da cobrança:

  1. Cobrança de produtos ou serviços: conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 52, § 1º), o percentual máximo permitido é de 2% sobre o valor total do boleto.
  2. Cobrança de tributos (impostos, taxas ou contribuições): a multa pode atingir até 10%, conforme previsto na Lei de Cobrança Fiscal da União (LCU, Art. 33). Essa regra se aplica a boletos relacionados a débitos fiscais.

Quando os juros não podem ser cobrados?

Embora os juros de mora sejam uma prática comum para penalizar atrasos no pagamento de boletos, existem situações em que não é permitido cobrar juros

Isso ocorre principalmente quando a cobrança desrespeita as normas legais ou acordos específicos com o cliente. 

Confira os principais casos:

como calcular juros e multas por atraso - quando os juros não podem ser cobrados?

1. Ausência de previsão contratual

Os juros só podem ser cobrados se houver uma cláusula no contrato ou nos documentos que acompanham a cobrança especificando essa penalidade. 

Se os termos não indicarem os percentuais de juros, a cobrança pode ser considerada abusiva.

Exemplo:
Uma loja vende um produto parcelado, mas não especifica no contrato os encargos em caso de atraso. 

Nesse caso, não seria permitido cobrar juros.

Portanto, sempre inclua no contrato e no boleto as condições de aplicação de juros, como:
"Em caso de atraso, será aplicado juros de 1% ao mês, conforme Art. 406 do Código Civil."

2. Erro na emissão do boleto

Se o boleto foi emitido com informações incorretas, como valores, vencimento ou dados do cliente, o emissor não pode cobrar juros sobre um documento que apresenta erros.

Exemplo:
Um boleto com vencimento em 15 de janeiro foi emitido com o valor errado e corrigido apenas no dia 20. 

Não seria justo cobrar juros entre os dias 15 e 20, pois o cliente não teve condições de pagar corretamente no prazo inicial.

3. Cobranças abusivas ou ilegais

A legislação brasileira estabelece limites claros para os juros de mora (1% ao mês). 

Qualquer valor que ultrapasse esse limite ou que seja aplicado de forma arbitrária pode ser considerado abusivo e ser contestado judicialmente.

Exemplo:
Cobrar juros de 5% ao mês em um boleto seria ilegal e poderia ser anulado em caso de reclamação.

Leia mais: Prevenindo cobrança indevida: Dicas para proteger suas finanças

4. Acordos prévios de isenção

Alguns contratos ou negociações podem prever isenção de juros em caso de atraso, como em situações de dificuldade financeira do cliente ou problemas técnicos que dificultaram o pagamento no prazo.

Exemplo:
Um cliente de longa data informa que teve problemas financeiros temporários. 

A empresa, para preservar o relacionamento, pode optar por não aplicar juros.

Existe a possibilidade de negociação de valores e prazos dos boletos?

Sim, é possível negociar valores e prazos dos boletos, principalmente em situações de inadimplência ou dificuldades financeiras do cliente.

A negociação é uma alternativa eficaz para evitar problemas legais e fortalecer o relacionamento com o consumidor.

A seguir, veja como e quando realizar essas negociações:

Quando negociar valores?

Negociar o valor de um boleto é especialmente útil quando há multas e juros elevados. 

Reduzir ou isentar parte desses encargos pode facilitar o pagamento e aumentar as chances de recuperação do crédito.

Exemplo prático:
Um cliente com um boleto de R$ 1.200,00, incluindo R$ 200,00 de multas e juros, solicita uma revisão. 

O emissor pode negociar e reduzir os encargos para R$ 50,00, diminuindo o valor total para R$ 1.050,00.

Quando renegociar prazos?

A renegociação de prazos é indicada quando o cliente precisa de mais tempo para quitar o boleto. 

Nesses casos, é possível emitir um novo boleto com uma data de vencimento ajustada ou até mesmo dividir o valor em parcelas para facilitar o pagamento.

Exemplo prático:
Um cliente com vencimento do boleto em 10 de janeiro pede uma prorrogação para 30 de janeiro

O emissor pode gerar um novo boleto sem juros adicionais ou definir uma pequena taxa para o ajuste.

Benefícios da negociação

  • Reduz a inadimplência ao facilitar o pagamento.
  • Melhora a relação com o cliente, demonstrando empatia e flexibilidade.
  • Aumenta as chances de recuperação de valores pendentes, mesmo que com encargos reduzidos.

Boas práticas na aplicação de juros e multas em boletos

A aplicação de juros e multas em boletos vai além de calcular e cobrar valores: é fundamental adotar boas práticas que garantam a transparência e a legalidade no processo, além de preservar o relacionamento com os clientes. 

Veja como aplicar essas práticas:

como calcular juros e multas por atraso - boas práticas

1. Comunicação clara e prévia

Informar o cliente antecipadamente sobre os percentuais de juros e multas é essencial para evitar surpresas desagradáveis. 

Certifique-se de incluir essas informações no contrato, orçamento ou proposta comercial.

Exemplo prático:
Em um contrato de prestação de serviços, inclua a cláusula:
"Em caso de atraso no pagamento, será aplicada multa de 2% sobre o valor total do boleto e juros de 1% ao mês (0,0333% ao dia), calculados a partir do primeiro dia de atraso."

Além disso, reforce essas informações no e-mail de envio do boleto ou na página de checkout, para vendas online.

2. Transparência no boleto

Inclua explicitamente os encargos de juros e multa no boleto – isso não apenas ajuda o cliente a entender as regras, mas também reduz o risco de disputas futuras.

Como fazer:

  • Utilize ferramentas de emissão de boletos, como a InfinitePay, que permitem configurar campos personalizados para destacar a multa e os juros aplicáveis.
  • Exemplo de campo no boleto:
    • "Multa por atraso: 2% do valor total."
    • "Juros de mora: 1% ao mês (aproximadamente 0,0333% ao dia)."

3. Conformidade com a legislação

Certifique-se de que os valores cobrados respeitam os limites legais estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil. 

Cobranças abusivas podem levar a reclamações em órgãos como o Procon ou até processos judiciais.

Exemplo prático:
Se um boleto de R$ 1.000,00 estiver atrasado:

  • Multa máxima permitida: R$ 20,00 (2%).
  • Juros diários permitidos: R$ 0,33 por dia (1% ao mês dividido por 30).
  • Após 10 dias de atraso, os encargos totais seriam:
    • Multa: R$ 20,00.
    • Juros: R$ 3,30 (10 dias × R$ 0,33).
    • Total a pagar: R$ 1.023,30.

Ao aplicar corretamente os encargos e informá-los claramente, você evita problemas legais e constrói uma relação de confiança com seus clientes.

Gerencie as cobranças do seu negócio com a InfinitePay

A gestão eficiente de cobranças é essencial para evitar inadimplências e garantir um fluxo de caixa saudável para o seu negócio. 

Com a Gestão de Cobrança da InfinitePay, você pode automatizar suas cobranças e oferecer flexibilidade aos seus clientes, simplificando os pagamentos e conectando tudo o que você precisa em uma única plataforma.

Evite inadimplências e garanta notificações automáticas por WhatsApp e e-mail, lembrando seus clientes sobre vencimentos – além disso, você também pode oferecer flexibilidade com opções de pagamento como Pix, boleto sem taxas ou cartão de crédito em até 12x, reduzindo barreiras para quitação.

Veja mos principais benefícios:

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  • Acompanhamento em tempo real: saiba quem pagou e quem ainda deve.
Finanças

Com a ascensão dos bancos digitais, a tradicional conta poupança vem sendo substituída por opções em bancos que prometem maior rentabilidade e praticidade, vinculadas ao CDI e com a flexibilidade de saques a qualquer momento sem precisar esperar o “aniversário” da conta, como acontece com a poupança.

Este artigo explora algumas das melhores contas digitais disponíveis, focando no percentual de rendimento em relação ao CDI e outros serviços adicionais.

Conta digital que mais rende: veja comparativo

Para avaliar qual conta digital rende mais, consideramos os seguintes critérios:

  1. Percentual do rendimento em relação ao CDI: contas que oferecem rendimentos de 100% do CDI ou mais são geralmente mais atraentes.
  2. Taxas de manutenção: além do rendimento, é importante considerar taxas de manutenção, juros e anuidades de cartão de crédito e débito, e outros custos.
  3. Serviços adicionais: algumas contas oferecem benefícios como seguros, programas de pontos e descontos em parceiros.

Confira as principais contas digitais com melhor rendimento atualmente:

Opção Rendimento Taxas Serviços Adicionais
Opção 1 Até 105% do CDI para depósitos a partir de R$ 1000 Sem taxa de manutenção; saque: R$ 9,90 Cartão de débito e crédito sem custo, Pix grátis, negociação de criptomoedas
Opção 2 Pode chegar a 100% do CDI Saque: R$ 7,50; 5 transferências grátis, depois R$ 1,99 cada; uso internacional: +5% Empréstimos via app, recargas, portabilidade de salário
Opção 3 100% do CDI, 'Cofrinhos' rendem 102% do CDI Sem manutenção; saque: R$ 6,50 Cartões sem anuidade, TEDs ilimitadas grátis, investimentos em CDBs
Opção 4 Não oferece Sem manutenção; saque: R$ 6,50 Cartão de débito, recebimento via Pix e maquininha, pagamentos e TEDs

Opção 1

  • Rendimento: até 105% do CDI para depósitos a partir de R$ 1000.
  • Taxas: ausência de taxa de manutenção; cada saque custa R$ 9,90.
  • Serviços adicionais: cartão de débito e crédito sem custo, transferências Pix gratuitas, e opções para negociar criptomoedas.

Opção 2

  • Rendimento: pode chegar a 100% do CDI.
  • Taxas: R$ 7,50 por saque e cinco transferências bancárias gratuitas mensais; após isso, R$ 1,99 por transferência. Uso internacional do cartão implica um acréscimo de 5% sobre a taxa de conversão cambial.
  • Serviços adicionais: empréstimos via aplicativo, recargas para serviços diversos e possibilidade de portabilidade de salário.

Opção 3

  • Rendimento: 100% do CDI, com “Cofrinhos” especiais rendendo 102% do CDI.
  • Taxas: não cobra por manutenção; saques têm um custo de R$ 6,50.
  • Serviços adicionais: cartões de débito e crédito sem anuidade, TEDs ilimitadas gratuitas, e investimentos em CDBs.

Opção 4

  • Rendimento: não oferece.
  • Taxas: isenta de tarifa de manutenção, com saques cobrados a R$ 6,50 cada.
  • Serviços adicionais: cartão de débito, recebimento via Pix e maquininha, além de facilitar pagamentos de contas e transferências via TED.

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Melhor conta digital para gerenciar suas finanças

Quando o assunto é administrar o dinheiro com eficiência, escolher a conta digital certa faz toda a diferença – para empreendedores e profissionais que buscam praticidade, economia e ferramentas inteligentes para potencializar seus negócios, a InfinitePay se destaca como a melhor opção.

A Conta Digital da InfinitePay oferece um ecossistema completo para quem deseja mais controle financeiro sem tarifas abusivas: com ela, você pode fazer e receber pagamentos rapidamente, contar com crédito para realizar Pix sem precisar ter saldo imediato e ainda aproveitar benefícios exclusivos, como cashback de 1,5% nas compras com o cartão.

Além disso, a InfinitePay é uma das poucas contas que realmente pensa no empreendedor: você pode emitir boletos e links de pagamento para facilitar cobranças, gerenciar suas finanças em tempo real e realizar transações sem burocracia. 

Tudo isso sem mensalidade, sem taxas ocultas e com suporte de alta qualidade para garantir que seu negócio nunca pare – basta baixar o app e criar sua conta de graça. 

Veja também: 

O que é uma conta digital?

Contas digitais são versões modernizadas da conta-corrente tradicional, operadas por bancos e outras instituições financeiras por meio de plataformas digitais.

Estas contas geralmente oferecem serviços financeiros básicos como transferências, pagamentos, e investimentos, com a vantagem de taxas reduzidas e processos simplificados, aumentando a praticidade para os clientes.

É essencial entender os principais benefícios gerais que contas digitais geralmente oferecem:

1. Rendimento ligado ao CDI

As contas digitais frequentemente vinculam rendimentos automáticos à taxa do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), uma referência no mercado financeiro que supera frequentemente os rendimentos da poupança tradicional.

Os investidores acumulam mais ganhos com investimentos atrelados ao CDI, pois ele reflete diretamente as variações da taxa Selic, a taxa básica de juros; e atualmente, diversas contas digitais oferecem rendimentos equivalentes a 100% do CDI.

2. Liquidez diária

Uma das grandes vantagens das contas digitais com alto rendimento é a liquidez diária.

Diferente de outras formas de investimento que exigem um prazo para resgate sem penalidades, estas contas permitem ao investidor retirar seu dinheiro a qualquer momento sem perder rentabilidade.

Isso oferece não apenas conveniência, mas também segurança, pois o capital e os juros podem ser resgatados imediatamente em caso de necessidade.

3. Segurança

Regulados pelo Banco Central do Brasil, um banco seguro deve garantir que todas as operações sejam seguras e que os fundos estejam protegidos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Isso proporciona tranquilidade aos usuários, sabendo que seus investimentos estão protegidos contra eventualidades.

4. Isenção de tarifas

Muitas contas digitais não cobram taxas de manutenção, TED/DOC, ou tarifas para serviços comuns, o que resulta em menos custos para o usuário.

5. Facilidade e conveniência

Todas as operações podem ser realizadas diretamente pelo aplicativo, eliminando a necessidade de ir até uma agência bancária.

Abertura de conta, transferências, pagamentos e depósitos são feitos de forma totalmente online.

6. Abertura de conta rápida e desburocratizada

O processo de abertura de uma conta digital costuma ser simples e rápido, geralmente necessitando apenas do envio de documentos pelo aplicativo, sem burocracias como a necessidade de comparecimento físico ou assinaturas.

7. Transferências gratuitas e ilimitadas

Muitas contas digitais oferecem transferências ilimitadas e gratuitas entre contas da mesma instituição e, em alguns casos, para contas de outros bancos (TED/DOC).

Além disso, com o Pix, é possível transferir rapidamente para qualquer banco sem custos.

8. Pagamentos via Pix

As contas digitais têm total integração com o sistema Pix, que possibilita transferências e pagamentos instantâneos, 24 horas por dia, todos os dias da semana.

9. Controle financeiro facilitado

Muitos aplicativos de contas digitais oferecem ferramentas de controle financeiro, como categorias de gastos, gráficos de consumo, notificações em tempo real e análise do histórico de transações, ajudando o usuário a organizar melhor suas finanças.

10. Cartão de crédito sem anuidade

Algumas contas digitais oferecem cartões de crédito sem anuidade, além de outros benefícios como cashback ou programas de pontos, o que representa uma economia significativa para os usuários.

11. Cashback e recompensas

Algumas contas digitais oferecem programas de cashback, onde parte do valor das compras feitas no cartão de crédito ou débito volta para o usuário, além de outras recompensas que aumentam os benefícios para quem utiliza a conta.

12. Investimentos integrados

Muitos bancos digitais disponibilizam acesso a plataformas de investimento dentro do próprio app, permitindo que o usuário aplique em produtos como CDBs, Tesouro Direto, fundos de investimento, entre outros, de maneira prática e rápida.

13. Serviços personalizados

Alguns bancos digitais oferecem serviços personalizados, como empréstimos com taxas mais competitivas para clientes, seguros, recargas de celular e até mesmo antecipação de recebíveis no caso de contas PJ.

14. Compatibilidade com carteiras digitais

Contas digitais costumam ter integração fácil com carteiras digitais como Google Pay, Apple Pay e Samsung Pay, o que facilita pagamentos por aproximação e compras online de forma segura.

Leia também:

Como escolher a conta digital que rende mais?

Para escolher a conta digital que mais rende, é essencial considerar alguns aspectos importantes:

  • Rendimento: verifique se o rendimento é diário (se você pode sacar o dinheiro a qualquer momento sem descontos) e também como as taxas de rendimento se comparam ao mercado.
  • Taxas e tarifas: algumas contas podem ter taxas de manutenção ou tarifas para determinadas operações. Essas taxas podem afetar o rendimento líquido. Verifique se a conta oferece isenção de tarifas e se há custos envolvidos na movimentação do saldo.
  • Garantia do FGC: verifique se os valores investidos na conta são garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que assegura até R$ 250 mil por instituição e por CPF. Essa garantia pode trazer mais segurança para o dinheiro aplicado.
  • Segurança: assegure-se de que a instituição é regulamentada e oferece garantias adequadas.
  • Imposto de renda: o rendimento das contas digitais pode estar sujeito a tributação, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para resgates realizados em menos de 30 dias. O imposto de renda é cobrado conforme a tabela regressiva de IR (quanto maior o prazo, menor a alíquota). É importante considerar a tributação ao calcular o rendimento líquido.
  • Serviços adicionais: avalie os serviços extras que podem aumentar a rentabilidade do seu dinheiro, como investimentos, cartões de crédito sem anuidade, cashback e parcerias exclusivas.

Ao avaliar todos esses fatores, fica claro que uma conta digital deve ir além do rendimento e oferecer um conjunto de vantagens que realmente façam a diferença no dia a dia. 

Nesse sentido, a InfinitePay se destaca como a melhor opção para quem busca mais controle financeiro, praticidade e benefícios reais, como cashback em compras, crédito para Pix e transações sem burocracia.

Seja para empreendedores que precisam de soluções inteligentes ou para quem deseja uma conta sem tarifas escondidas, a InfinitePay entrega tudo isso em uma plataforma moderna e eficiente. 

Baixe o app e descubra um novo jeito de gerenciar suas finanças.

Pagamentos

Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) e divulgada pelo Correio Braziliense mostrou que as compras feitas com cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 11,2% em 2024 – foram mais de 2 trilhões de pagamentos só no primeiro semestre. 

A tendência é que o número aumente: os pagamentos feitos por cartões são rápidos, seguros e versáteis. 

A conveniência de pagamento para os clientes, entretanto, pode gerar taxas extras para os lojistas – principalmente em casos de vendas parceladas. 

A taxa MDR, (sigla em inglês para Merchant Discount Rate) ou conhecida como “Taxa de Desconto do Lojista” é uma taxa percentual cobrada pela processadora de cartão sobre os lojistas em cada transação realizada na máquina de cartão, seja ela de débito ou crédito. 

Neste artigo, vamos responder esta pergunta e mostrar o que a lei brasileira diz sobre essa prática e como ela pode ser aplicada de maneira justa e transparente no seu negócio.

Leia também: Maquininha com a menor taxa: o que você precisa saber?

Posso cobrar taxa do cartão do cliente?

Sim, pode cobrar taxa de cartão de crédito do cliente.

A prática é, inclusive, resguardada pela lei brasileira – mas para fazer a cobrança adicional, é importante que o empreendedor informe ao cliente sobre o valor extra da transação.

Qual lei permite cobrar taxa do cartão?

A Lei Federal 13.455/2017 permite cobrar taxa da maquininha – ou qualquer outra forma de pagamento que envolva taxa.

Os comerciantes têm o direito de repassar a taxa do cartão para o cliente, desde que essa prática seja claramente informada antes da finalização da compra.

A transparência é fundamental e o cliente deve ser conscientizado sobre essa cobrança adicional no momento da transação.

Leia também: Como calcular juros da máquina de cartão parcelado?

Cobrar mais para pagamento com cartão de crédito é prática abusiva?

Cobrar um valor mais alto para pagamentos feitos com cartão de crédito não é considerado uma prática abusiva pela legislação brasileira, contanto que o consumidor seja comunicado, antes de efetuar a compra, que haverá uma diferença de preço se optar por pagar com cartão de crédito. 

A ausência dessa transparência pode levar a questionamentos e até mesmo a penalidades por parte de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon.

Além disso, o comerciante pode repassar a taxa da maquininha para o cliente, mas deve se atentar para que o valor seja justo e proporcional ao custo real da transação – assim, a prática de "sobretaxa" não é abusiva, desde que cumpridos esses requisitos.

Posso cobrar mais caro no cartão de crédito?

Sim, você pode cobrar mais caro no cartão de crédito, mas é essencial que essa prática esteja alinhada às normas legais e é importante destacar algumas boas práticas para evitar conflitos com os clientes:

  • Transparência total: informe claramente que haverá um custo adicional para pagamentos no cartão de crédito. Isso pode ser feito com cartazes no estabelecimento, notas explicativas ou informações em sua página de vendas online.
  • Justificação do valor: o adicional cobrado deve ser proporcional ao custo efetivo da transação. Cobranças excessivas podem ser interpretadas como práticas abusivas, mesmo que informadas previamente.
  • Alternativas para o cliente: sempre ofereça outras opções de pagamento, como débito ou Pix, sem taxas adicionais. Assim, o cliente se sente mais livre para escolher a forma que melhor se encaixa no seu orçamento.

Ao repassar a taxa do cartão para o cliente, é possível justificar o valor com base nas despesas reais, como taxas da maquininha e custos operacionais.

posso cobrar taxa do cartão do cliente

Posso dar desconto se meu cliente pagar à vista?

Sim, oferecer descontos para pagamentos à vista é permitido e pode ser uma estratégia comercial eficaz.

Esse tipo de incentivo financeiro encoraja os clientes a optar pelo pagamento imediato, que significa liquidez imediata e redução nas taxas associadas às transações por cartão, melhorando o fluxo de caixa.

Posso repassar a taxa da maquininha para o cliente?

Sim, é possível repassar a taxa da maquininha para o cliente. 

Essa prática, conhecida como "sobretaxa", deve ser claramente comunicada e justificada, assegurando que o cliente esteja ciente e concorde com a cobrança antes de efetuar o pagamento.

Posso repassar a taxa do Tap to Pay para o cliente?

Assim como nas transações tradicionais com maquininha, a taxa do sistema Tap to Pay também pode ser repassada ao cliente – basta explicar que a conveniência do método e a possibilidade de pagamento parcelado pode acarretar uma taxa adicional.

Quais outras cobranças é possível repassar a taxa do cartão para o cliente?

Além das taxas de transação convencionais, o comerciante pode repassar custos de operações parceladas, taxas de administração de cartão e outras despesas relacionadas ao processamento de pagamentos.

Ao considerar o repasse de taxas para o cliente, é crucial manter uma comunicação clara e honesta, garantindo que os consumidores estejam cientes e concordem com essas condições antes de proceder com as transações.

Como cobrar a taxa do cartão do cliente?

Cobrar a taxa do cartão do cliente de forma legal requer uma comunicação clara e o cumprimento das normativas comerciais e fiscais. 

Aqui estão os passos para implementar essa prática em seu negócio de maneira correta:

  1. Política de preços: defina uma política de preços que inclua as taxas do cartão de maneira justa e que compense os custos operacionais sem desencorajar o cliente a realizar a compra.
  2. Opções de pagamento: ofereça múltiplas opções de pagamento, dando ao cliente a possibilidade de escolher a mais conveniente e, possivelmente, evitar a taxa extra do cartão.
  3. Cálculo da taxa: a maneira mais justa de cobrar a taxa do cartão do cliente é mostrando, de forma transparente, qual é o custo exato que ele precisará arcar. A calculadora de taxas da InfinitePay é ideal para fazer este cálculo. 

Pela calculadora de taxas, é possível simular as taxas de parcelamento em todas as soluções de venda da InfinitePay: maquininha, InfiniteTap e link de pagamento.

A calculadora de taxas também está disponível na maquininha e no App da InfinitePay

Além disso, se optar por repassar a taxa para o cliente, basta fazer um clique: ative a opção de repasse de taxas e você receberá o valor integral da venda.

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Leia também:

Qual é a maquininha com a menor taxa?

Se você busca a maquininha com a menor taxa para vender mais e lucrar mais, a InfinitePay é a escolha certa: com taxas até 50% menores que a concorrência, sem pegadinhas, sem aumento inesperado e sem fidelidade, você garante mais dinheiro no seu bolso.

Com a InfinitePay, suas taxas diminuem automaticamente à medida que o seu faturamento cresce, garantindo mais previsibilidade para sua empresa. 

Além disso, você recebe suas vendas antecipadamente já no próximo dia útil, sem precisar esperar semanas para o dinheiro cair na conta.

E não para por aí: aqui, você tem Pix gratuito, link de pagamento para vender online e uma Conta PJ completa, tudo em um só lugar.

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Pagamentos

O Pix movimentou R$ 12 trilhões apenas no primeiro semestre de 2024, conforme mostra a levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRAN). 

Esse número sinaliza um crescimento significativo no uso dessa forma de pagamento, tanto por pessoas físicas quanto por empresas. 

Com isso, a taxa Pix se tornou um tema essencial para microempreendedores que precisam otimizar custos operacionais.

O Banco Central estabelece diretrizes específicas sobre cobranças, mas cada instituição financeira possui sua própria política de taxação.

A seguir, você confere quando as taxas do Pix são aplicadas e como reduzi-las efetivamente.

O Pix tem taxa?

Depende. O Pix pode ter taxa em algumas situações específicas conforme as diretrizes do Banco Central. 

As instituições financeiras podem aplicar tarifas para pessoas jurídicas em transações de envio e recebimento, incluindo operações via QR Code.

Quando cobradas, as taxas costumam variar de 0,99% e 1,45% do valor transacionado, dependendo da instituição financeira. 

Cada banco define suas próprias políticas de cobrança, respeitando os limites estabelecidos pelo BC. 

MEIs e Empresários Individuais seguem as mesmas regras de pessoas físicas, isto é, não costumam ser cobrados, exceto em alguns casos como listamos abaixo.

Os bancos devem informar as taxas antes da confirmação da transação e discriminá-las nos comprovantes. 

Para 2025, está prevista a implementação do Pix Automático, que permitirá pagamentos recorrentes sem custos adicionais após autorização prévia do cliente.

Veja também:

Quando a taxa Pix pode ser cobrada?

O Banco Central estabelece regras claras sobre a cobrança de taxas no Pix. A seguir você cada uma delas.

Diagrama mostrando a cobrança de taxa Pix para "Pessoa Física" à esquerda e "Pessoa Jurídica" à direita. No centro, "Taxa Pix" como elemento principal.

Cobrança do Pix para pessoa física

A máxima que vigora é que pessoas físicas são isentas de tarifas para enviar ou receber Pix (confira a informação oficial do Banco Central sobre Pix para pessoas físicas).

Porém, dependendo a instituição financeira, existem algumas exceções:

  • Ao ultrapassar o limite de transações mensais
  • Na utilização de canais presenciais, como caixas eletrônicos
  • No recebimento de pagamentos para fins comerciais
  • No uso de QR Code dinâmico

Cobrança do Pix para pessoa jurídica

Pessoas jurídicas podem ser tarifadas em transações de envio e recebimento, com valores entre 0,99% e 1,45% do montante transferido.

Neste caso, empresas estão sujeitas a taxas nas seguintes operações:

  • Envio de Pix usando dados da conta ou chave
  • Recebimento de transferências de pessoas físicas ou jurídicas
  • Uso de QR Code para pagamentos
  • Contratação de serviços adicionais relacionados ao Pix

Vale dizer que os bancos devem informar previamente sobre as taxas e discriminá-las nos comprovantes.

Leia mais:

Como reduzir gastos e evitar cobranças no Pix

Para reduzir gastos com tarifas, empresas podem negociar pacotes de serviços com sua instituição financeira ou comparar taxas entre diferentes bancos. 

Na InfinitePay, o Pix é taxa zero, garantindo menor impacto nos custos operacionais. 

Ao escolher uma empresa para aceitar pagamentos via Pix, leve em consideração se a empresa cobra taxa pelo Pix, os formatos que ela oferece para a transação e quais serviços adicionais ela oferece, além de sua reputação. 

A escolha do plano adequado pode resultar em economia significativa nas operações mensais e numa flexibilidade maior para as suas transações.

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Na InfinitePay, além de não pagar nenhuma taxa, você recebe o valor da venda na hora. Cobre como quiser:

  • Direto no app
  • QR Code na maquininha
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  • Link de pagamento

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Pagamentos

Gerar um link de pagamento com cartão de crédito é uma estratégia eficiente para simplificar transações comerciais, especialmente em um cenário onde o comércio eletrônico e as vendas remotas estão em ascensão. Este método permite que empresários e freelancers facilitem o processo de cobrança, oferecendo aos seus clientes uma maneira prática e segura de realizar pagamentos online. 

O que é um link de pagamento?

Um link de cobrança é uma forma prática e segura de solicitar o pagamento de produtos ou serviços. Ele funciona como um "botão de pagamento" que pode ser compartilhado por meio de diversos canais, como e-mail, WhatsApp, redes sociais e até mesmo incorporado em sites e lojas virtuais. A principal vantagem do link de cobrança é que ele facilita o processo de pagamento para o cliente, tornando-o rápido e conveniente.

Leia mais: Link de Pagamento é seguro?

Como funciona um link de pagamento?

A criação de um link de pagamento é simples e acessível a todos os empreendedores e lojistas. Aqui estão os passos básicos para criar o seu:

  • Escolha uma plataforma confiável: A InfinitePay oferece esse serviço com as melhores taxas do mercado, pagamento na hora ou até um dia útil e segurança para quem vende e quem paga. 
  • Faça o cadastro: Registre-se via web ou app e siga as instruções para configurar sua conta de forma muito rápida.
  • Defina os detalhes da cobrança: Informe o valor a ser cobrado e a forma de pagamento, que neste caso pode ser "cartão de crédito, Pix ou boleto bancário".
  • Crie o link: A plataforma gerará um link de cobrança exclusivo para a sua transação.
  • Compartilhe o link: Agora é só compartilhar o link de cobrança com seu cliente por e-mail, WhatsApp, ou qualquer outro canal de comunicação.

Como gerar link para pagamento com cartão de crédito?

Se você deseja oferecer aos seus clientes a opção de pagamento com cartão de crédito, o link de cobrança é uma excelente escolha. Afinal, muitas pessoas preferem essa forma de pagamento devido à praticidade e ao parcelamento. 

As vantagens do link de pagamento com cartão de crédito são:

  • Segurança: o pagamento é processado por uma plataforma de pagamentos segura, o que protege os dados do cliente.
  • Conveniência: o empreendedor pode receber pagamentos de qualquer lugar, a qualquer hora.
  • Flexibilidade: o link de pagamento pode ser usado para vender produtos e serviços de qualquer natureza.

O link de pagamento cartão de crédito é uma solução simples e segura que pode ser usada por empresas de todos os portes.

Leia mais: 

10 vantagens de como gerar link de pagamento com cartão de crédito

Gerar um link para pagamento com cartão de crédito oferece diversas vantagens tanto para os comerciantes quanto para os consumidores, tornando-se uma solução eficaz para transações online. Aqui estão algumas das principais vantagens:

1. Facilidade de Uso

Facilita o pagamento, pois o consumidor apenas clica no link e insere suas informações de pagamento sem precisar criar uma conta ou entrar em contato direto com o vendedor.

2. Acessibilidade

Permite que negócios de qualquer tamanho, desde autônomos até grandes empresas, possam receber pagamentos com cartão de crédito sem a necessidade de sistemas complexos de e-commerce.

3. Segurança

Os links de pagamento são gerados por plataformas que utilizam padrões de segurança elevados, como a criptografia SSL e a conformidade com o PCI DSS, protegendo as informações do cartão de crédito do comprador.

4. Flexibilidade

Os links de pagamento podem ser compartilhados por diversos meios, como e-mail, SMS, WhatsApp, redes sociais, ou até mesmo embutidos em QR Codes, oferecendo diversas formas de alcançar o cliente.

5. Agilidade no recebimento

Facilita a agilização do fluxo de caixa, pois os pagamentos via cartão de crédito costumam ser processados rapidamente, permitindo que o vendedor receba o valor em um curto período de tempo.

6. Redução de barreiras para o pagamento

Ao simplificar o processo de pagamento, os links de pagamento podem ajudar a reduzir a taxa de abandono de carrinho, aumentando assim as taxas de conversão para os comerciantes.

7. Monitoramento e gestão de pagamentos

Os provedores de serviços de pagamento geralmente oferecem ferramentas para monitorar e gerenciar as transações, facilitando o controle financeiro para o vendedor.

8. Suporte a pagamentos internacionais

Muitos provedores de serviços de pagamento que oferecem a geração de links suportam múltiplas moedas e países, possibilitando vendas internacionais sem complicações.

9. Personalização

Alguns serviços permitem personalizar o processo de pagamento, incluindo a aparência do link de pagamento e a possibilidade de adicionar logotipos, oferecendo uma experiência de marca coesa.

10. Conformidade e prevenção de fraudes

As plataformas de pagamento lidam com a conformidade regulatória e oferecem ferramentas de prevenção de fraudes, reduzindo o risco para o vendedor.

A geração de links para pagamento com cartão de crédito apresenta uma solução prática, segura e eficiente, adequada para uma ampla gama de negócios e situações de venda, potencializando a experiência de compra online e facilitando a gestão financeira para os vendedores.

Como enviar um Link de pagamento?

Agora que você criou o link de cobrança, é hora de enviá-lo ao seu cliente. Você pode fazer isso de diversas maneiras:

  • E-mail: Envie o link de cobrança por e-mail, juntamente com os detalhes da transação e as instruções de pagamento.
  • WhatsApp: Compartilhe o link de cobrança diretamente pelo WhatsApp, tornando o processo ainda mais conveniente para o cliente.
  • Redes Sociais: Poste o link de cobrança nas suas redes sociais, permitindo que seus seguidores façam compras com facilidade.

Como funciona o link cobrança da InfinitePay

Para criar um link de pagamento, basta acessar o site ou aplicativo da InfinitePay e fazer um cadastro. Em seguida, basta informar os dados da venda, como valor, descrição do produto ou serviço e dados do cliente. O link será gerado automaticamente e você poderá compartilhá-lo por e-mail, WhatsApp, redes sociais ou outros canais.

Leia mais: Por que usar um sistema de cobrança automatizado?

Finanças

A taxa Selic é a taxa básica de juros da economia brasileira. É definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil e serve como referência para as demais taxas de juros do mercado, como as taxas de juros dos empréstimos, financiamentos e aplicações financeiras.

A taxa Selic é importante para a economia porque influencia o nível de atividade econômica, a inflação e a taxa de câmbio. Quando a taxa Selic está alta, os juros dos empréstimos e financiamentos também ficam altos, o que dificulta o acesso ao crédito e desacelera a atividade econômica. Por outro lado, quando a taxa Selic está baixa, os juros dos empréstimos e financiamentos também ficam baixos, o que estimula o crédito e o consumo, contribuindo para o crescimento econômico.

Como funciona a taxa Selic

A taxa Selic é definida pelo Copom, que se reúne a cada 45 dias para analisar a conjuntura econômica e decidir se a taxa deve subir, cair ou permanecer inalterada. A decisão do Copom é baseada em uma série de fatores, como a inflação, o crescimento econômico e o nível de atividade econômica.

A taxa Selic é calculada com base no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), que é um sistema administrado pelo Banco Central do Brasil. O Selic é um sistema de negociação de títulos públicos federais, que são papéis emitidos pelo governo para financiar suas atividades.

Leia mais: Bê-a-bá da Taxa Selic: como ela pode afetar o meu negócio?

O que acontece quando a taxa Selic cai

Quando a taxa Selic cai, os juros dos empréstimos e financiamentos também caem. Isso estimula o crédito e o consumo, contribuindo para o crescimento econômico. Além disso, a queda da taxa Selic pode levar a uma redução da inflação, pois os consumidores têm mais dinheiro para gastar e os empresários têm mais incentivos para investir.

O que acontece quando a taxa Selic sobe

Quando a taxa Selic sobe, os juros dos empréstimos e financiamentos também sobem. Isso dificulta o acesso ao crédito e desacelera a atividade econômica. Além disso, a alta da taxa Selic pode levar a uma elevação da inflação, pois os empresários têm mais custos para produzir e os consumidores têm menos dinheiro para gastar.

Impactos da Taxa Selic na economia e na vida das pessoas

Investimentos

A taxa Selic influencia diretamente a rentabilidade de investimentos de renda fixa. Quando a taxa sobe, os rendimentos desses investimentos também tendem a subir.

Empréstimos e financiamentos

A taxa Selic afeta os juros praticados no mercado de crédito. Quando a Selic está alta, os empréstimos tendem a ser mais caros, tornando o crédito mais restrito.

Inflação

A taxa Selic é uma ferramenta importante para o controle da inflação. Um aumento na Selic pode ajudar a conter a inflação, enquanto uma redução pode estimular o consumo e a atividade econômica.

Câmbio

A taxa Selic também influencia a taxa de câmbio, afetando as importações e exportações do país.

Você também pode se interessar: InfinitePay acompanha redução da Selic e corta taxas de juros no parcelado

A taxa Selic desempenha um papel fundamental na economia brasileira, impactando investimentos, empréstimos, inflação e muito mais. É importante para investidores, consumidores e empreendedores entenderem como ela funciona e como suas variações podem afetar suas finanças. Ficar atento às decisões do Banco Central e ao cenário econômico pode ajudar a tomar decisões financeiras mais informadas e estratégicas.

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